Brasil terminou o ano de 2022 com 14,82 milhões de microempreendedores individuais (Foto: Agência Brasil)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
A opção pelo processo de registro do chamado microempreendedor individual (MEI), modalidade de com processo simplificado para abertura de empresas e regime especial de tributação, tem sido uma opção para muitos empreendedores ao formalizarem seus negócios.
O Ceará, por exemplo, fechou 2022 com 448.951 mil MEIs, crescimento de 10% em relação ao ano anterior (408.037). No Brasil, foram 14,82 milhões de MEIs em 2022 (+11,5%), contra 13,28 milhões em 2021, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal.
Entre os segmentos que mais abriram MEIs no Ceará, em 2022, estão comércio varejista de artigo e vestuário (38.176 formalizações), seguido de cabeleireiro, manicure e pedicure (28.001), comércio varejista de produtos em geral, com predominância de itens alimentícios (27.245) e promoção de vendas (16.505).
Atualmente, o MEI é responsável por 58,8% dos negócios ativos no País, além de representar 76,1% das empresas abertas no segundo quadrimestre de 2022, segundo o boletim Mapa de Empresas, divulgado no fim do ano passado pela secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Cultura
Na avaliação do economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Igor Lucena, o aumento é positivo para o Ceará.
“Com esse crescimento da empregabilidade formal, significa que não houve demissão para investimento próprio. Isso mostra que há cultura empreendedora no Ceará, ou seja, as pessoas têm oportunidade de criar seu próprio negócio e contribuir com a economia nacional”, observa.
Ele lembra que o Ceará é um dos polos mais importantes da economia criativa. “Principalmente, a economia baseada em serviços, o que facilita o registro dos MEIs. Vejo com bons olhos iniciativas assim e creio que a tendência é aumentar ainda mais nos próximos anos”, acrescenta.
Contribuição
A contribuição mensal paga pelos MEIs será reajustada em 2023 em razão do novo valor do novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320.
Dessa forma, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72, mas o valor exato vai depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro, por exemplo, deve pagar entre R$ 159,40 e R$ 164,40 mensais.
O MEI também paga contribuição previdenciária e os impostos. Com o reajuste do mínimo, a contribuição passará a ser de 5% do salário mínimo, considerando o novo valor de R$ 1.320. O MEI Caminhoneiro pagará 12% do salário mínimo.
MPEs
Estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micros e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no País.
Segundo o levantamento, foram criados 135 mil postos de trabalho no mesmo período. Desse universo, 126 mil vagas estavam entre os pequenos negócios, o que corresponde a 93,5% das novas vagas.
O destaque ficou para o setor de comércio, que foi o grande gerador de empregos, com 84 mil postos criados, seguido dos serviços (53 mil vagas).
No acumulado de todo o ano passado, as MPE geraram quase 1,8 milhão de novos postos de trabalho. O número representa cerca de 73% do total de empregos gerados no País, que ficou na marca dos 2,5 milhões. A participação das médias e grandes na geração de empregos ficou em 21,5%, com quase 530 mil contratações. (Com Agência Brasil)
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