O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004.
Sede do Ministério da Educação. Foto: Luis Fortes/MEC
Estão abertas a partir desta quarta-feira (9) as inscrições para novo concurso do Ministério da Educação (MEC). O edital, publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial, é para o preenchimento de 220 vagas no quadro permanente do MEC. As inscrições seguem abertas até 28 de agosto. As vagas de nível superior são para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e a discursiva do certame serão aplicadas no dia 8 de outubro, em Brasília (DF).
Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Os aprovados terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).
As inscrições devem ser feitas pelo site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa.
No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.
O último concurso do MEC para cargos de nível superior foi em 2004. De acordo com Jussara Cardoso, subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC, a realização do concurso, quase 20 anos depois, “representa um importante marco para a recomposição da força de trabalho do MEC, que ficou defasada em razão de aposentadorias e cessões para outros órgãos. A expectativa é que esses novos servidores possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais”.
Isenção da taxa
No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.
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