Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória nº 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica. A MP foi aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. o texto tem recebido críticas de ambientalistas.
Além disso, o texto aprovado pelos deputados dispensa a captura, coleta e transporte de animais silvestres. O texto prevê que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial
“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse a ministra nas redes sociais.
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