Nathália Bernardo
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Ainda não será em 2019 a estreia do prefeito Roberto Cláudio Bezerra (PDT) na Corrida Internacional de São Silvestre, principal prova da modalidade no Brasil, que acontece anualmente em 31 de dezembro na cidade de São Paulo. Antes desse desafio, às vésperas do último ano de mandato, o prefeito corredor enfrenta duas outras maratonas: entregar novas ações para Fortaleza e fazer seu sucessor.
A primeira prova teve largada há sete anos. O começo, relata o prefeito, serviu para ajustar o passo: solução de um passivo de R$ 500 milhões, busca de novos recursos e mudança em legislação. Agora, a Prefeitura tem R$ 2 bilhões em dinheiro externo para investir. Em consequência, afirma, “a gente está terminando a gestão com o motor muito mais acelerado”.
Parte do valor, junto com projetos, será bastão entregue ao sucessor em janeiro de 2021, mas RC não revela quem prepara para recebê-lo. Alguns de seus aliados estão no aquecimento, como o secretário Samuel Dias e o presidente da Assembleia, Dr. Sarto. “Vamos começar uma dinâmica entre o fim e o início do ano para conversar com o partido e os aliados, ouvir o povo”, diz o prefeito. Sobre os opositores, ele não comenta. “Ninguém faz campanha contra ninguém. A gente faz campanha pelo povo, eu sempre disse isso”.
Concluídas as maratonas, a São Silvestre pode estar nos planos do prefeito. Disposição, ele garante que tem. “Até 21km (de corrida) eu estou fazendo”, disse em entrevista exclusiva ao O Otimista. Confira.
Prefeito acelera para entregar ações antes do fim do mandato (Foto: Kaio Machado / Prefeitura de Fortaleza)
O Otimista –Prefeito, o senhor está chegando ao último ano de mandato. Como está o ritmo da gestão?
Roberto Cláudio - Eu estava fazendo esta reflexão: no começo da gestão, você está conhecendo a administração, as suas complexidades, resolver os problemas recebidos, ajustar contas, e ao mesmo tempo, planejar o futuro. Na área pública, os resultados desse planejamento, de visibilidade pública, não acontecem num curto prazo. Eles dependem de processos que, para a natureza da gestão pública, não são rápidos. É, muitas vezes, organizar a casa: fazer concurso público, mudança administrativa; mudança de lei… Muitos resultados visíveis passaram a se concretizar nesta segunda gestão. Não só de indicadores, como também para algumas obras e políticas públicas já iniciadas se consolidarem.
O Otimista - Como está o caixa para o que o senhor ainda pretende fazer?
Roberto - No fim da gestão, aprovamos um conjunto histórico de financiamentos internacionais, o maior portfólio de investimentos internacionais da história da cidade de Fortaleza. São mais de R$ 2 bilhões nestes últimos dois anos. Certamente que não executaremos todo esse recurso, mas serão R$ 2 bilhões disponíveis para o caixa da Prefeitura nesses dois anos. Como há obras e ações que não são de entrega rápida - são de três, quatro anos - boa parte deste dinheiro vai ficar em caixa para execução futura. É pela a natureza da gestão e, principalmente, por esse conjunto de investimentos internacionais que começaram a ser trabalhados na primeira gestão, mas se consolidaram na segunda, que a gente está terminando a gestão com o motor muito mais acelerado. Algumas ações a gente precisa entregar em parte e deixar elas em andamento, com recurso em caixa, e outras a gente vai entregar por inteiro para a Cidade até o final do próximo ano. Mas isso demanda, de fato, muito foco, muita atenção específica, em manter o time unido, com a energia alta e entendendo que o nosso legado destes oito anos depende de como nós administraremos o tempo nestes 13 meses que faltam.
O Otimista - O senhor estima quanto vai ficar em caixa?
Roberto - É difícil, vai depender muito da execução nestes meses. Seria precipitado dizer quanto ficará em caixa, mas certamente uma boa quantia.
O Otimista - Fora as operações de crédito, como estão os recursos próprios?
Roberto - Assumimos a Prefeitura com um passivo importante. À época, entre passivos de empenho, custeio, mas também contrapartidas de obras, somavam mais de R$ 500 milhões. Eu nunca fiz disso queixa pública porque é mais ou menos - mas não deveria ser - da natureza dessas transições. A despeito dessa realidade e dos quatro anos de recessão, a gente consegue entregar a Prefeitura com superávit. Não falo nem desse recurso de investimento, falo de custeio. Entregaremos a Prefeitura em uma situação muito mais adequada, fiscalmente redonda. Importante também: a gente fez reforma administrativa e a gente tem um Plano que é o 2040. Temos projetos em andamento, na prateleira e dinheiro para executar no futuro. Acho que é assim que se faz uma cidade, pensando no futuro. É importante a gente sempre olhar para o passado, reconhecer, manter aquilo que é bom, dar respeito, mantendo e até ampliando. Um exemplo é o Cuca, exatamente porque entendemos que era uma política vitoriosa feita pela minha antecessora. A outra parte da tarefa é a gente vivenciar o presente com muita intensidade. Governar com pressa, mas com responsabilidade e qualidade nas decisões. O tempo passa voando: criamos inúmeras políticas novas, temos muitas ações que não existiam na área da saúde, da educação e, talvez, a mais importante de todas seja o Tempo Integral. Fortaleza é a capital do Brasil com maior percentual de escolas com tempo integral. Criamos coisas muito novas na mobilidade, nos espaços públicos, na área da cultura…
O Otimista - Qual o papel do setor privado nessas conquistas, em termos financeiro – parcerias, concessões - e de planejamento?
Roberto - Em relação à situação financeira, eu diria que não tem uma relação muito direta não. A situação financeira é mais produto de um ajuste fiscal. É a responsabilidade com o gasto público. Mas a relação com a iniciativa privada tem um outro valor, muito importante pra mim. Se você olhar a experiência de outras cidades, que os urbanistas admiram, todas elas fizeram planejamento urbano. O poder público se preocupou em ouvir a cidade. A segunda característica é a continuidade a despeito das transições de governo. A terceira é que essas transformações não aconteceram simplesmente por investimentos públicos. Se não fosse o investimento privado chegando junto as transformações não aconteceriam. A gente, quando pensa hoje a perspectiva urbanística, o maior desejo é as pessoas morando perto de onde trabalham. Partindo dessa lógica, o planejamento urbano trabalha com a premissa privada, que é a oferta de emprego em alguns locais da cidade. Quem gera esse emprego é o privado. Em todos os fóruns urbanísticos, temos a delicadeza de ouvir os empresários e até estimular. Há exemplos muito práticos como a adoção de espaços públicos. Em outras dimensões também, como as Zedus, que são os novos zoneamentos produzidos pela nossa Lei de Uso e Ocupação do Solo. A gente conseguiu aprovar projetos urbanísticos especiais e, mais recentemente, algumas PPPs que estão sendo lançadas.
O Otimista - O senhor falou, no início dessa resposta, de ajuste fiscal. Acredito que essa foi uma parte mais dolorida da gestão, com mudança de tributos, a questão dos alvarás. Esses ajustes foram concluídos?
Roberto - O orçamento público é limitado. Ele é objeto de disputas. Isso acontece em Fortaleza e em qualquer cidade, estado ou nação do mundo. Numa cidade profundamente desigual como a nossa, o poder público tem que ter um papel moderador. O papel do poder público é utilizar o orçamento para mudar, prioritariamente, a realidade e o itinerário de vida dessas pessoas. E a gente faz isso, de um lado, qualificando as despesas públicas. Isso é uma dimensão importante do ajuste fiscal. Essa (alvarás) foi a medida que mais produziu resultados. A segunda é obviamente buscar justiça e eficiência fiscal. Nós não aumentamos alíquota de nenhum tributo, nem vamos aumentar, é o que posso dizer, nesses oito anos. Uma única ação tributária - obrigada por lei - foi na planta de IPTU no primeiro ano da gestão. Mais recentemente, nós já havíamos descoberto que Fortaleza tinha a menor arrecadação de taxas dentre todas as capitais do Brasil. Mas, o mais grave, é que a gente não tinha a anualização do alvará. Então, se alguém abrisse um mercadinho há 20 anos, depois tivesse construído dois andares pra cima, nada disso estava no escopo de controle do município. No primeiro momento, diante dessa coisa nova, houve uma reação de alguns sindicatos, que mediamos através do diálogo. Por essa razão, decidimos mandar uma lei que isentava as taxas para micro e pequenos empresários. E esse debate se encerrou na cidade.
O Otimista - Ainda falando de questão fiscal e econômica, como o senhor avalia essas medidas econômicas que estão sendo tomadas pelo Governo Bolsonaro?
Roberto - Posso falar de algumas que me preocupam. Ninguém de bom senso vai negar a necessidade de uma reforma previdenciária, mas fazer por fazer, com o intuito de criar o clima psicológico de estímulo à atividade econômica, pode trazer mais riscos de longo prazo do que benefícios. E essa reforma me preocupa bastante, porque ela pesa a mão no terço inferior da nossa pirâmide. Quem tá pagando essa conta não são os grandes salários do Brasil. Tenho muitas preocupações com os efeitos de médio e longo prazo, como a questão da flexibilização das leis ambientais. Tem medidas bem intencionadas, que buscam desburocratizar que eu concordo. Acho que o Brasil precisa de menos custo burocrático, mas isso não pode acontecer à custo de riscos e impactos negativos para outras dimensões de desenvolvimento do País.
O Otimista - O seu grupo político é contrário ao Governo Bolsonaro. Isso dificultou, de alguma forma, a gestão?
Roberto - Eu sou prefeito, minha tarefa é governar a cidade, buscar parcerias, não alimentar ódios nem divisões. Quem tá na tarefa de executar e administrar tem que unir. Tem que construir, tem que ter bons argumentos para ir buscar recursos. Então, se eu tiver o tempo todo militando na esfera, acho que eu não vou construir aquilo que eu deveria. A gente teve algumas aprovações de financiamento internacional no começo do ano, é importante que se diga. Mas a gente não teve nenhum novo grande projeto e, para ser justo, isso não é uma falta de privilégio só de Fortaleza. Isso tem acontecido com todos os municípios e estados em virtude de ser um primeiro ano e de contingenciamento. Eu até manifestei numa reunião com um ministro que entendia, mas que também esperava do governo houvesse uma mudança de atitude em relação a municípios e estados porque é na dimensão municipal onde as coisas acontecem. E há um passivo acumulado de expectativas.
O Otimista - O senhor fala de continuidade de políticas. Teme não fazer um sucessor?
Roberto - Esse é um processo natural, que é delegado, graças a Deus, ao julgo popular, que no momento certo vai avaliar as propostas de cada um. A gente não pode governar para o próprio umbigo. Se preocupar com a tarefa de quem será o seu sucessor acho que não é muito nobre. Eu tenho duas preocupações importantes. Uma é terminar a gestão deixando um legado de valor histórico para a cidade. A segunda, obviamente, é com a minha cidade: é a preocupação com o meu partido e um conjunto de aliados lançar um candidato preparado, com condições de fazer um grande governo. Eu acho que essa é uma preocupação mais com o futuro de Fortaleza, de não cair na mão de um aventureiro. Queremos apresentar um candidato à altura dessa missão.
O Otimista - O senhor está trabalhando como e sobre qual nome para essa sucessão?
Roberto - Nós não temos um nome ainda. Há um conjunto de pessoas que não vou citar aqui, para não antecipar debate. Mas são pessoas que têm talentos, virtudes e experiências distintas dentro do nosso público político. Vamos começar uma dinâmica entre o fim e o início do ano para conversar com o partido, os aliados e ouvir o povo.
O Otimista - Contra quem o senhor mais se preocupa que seu candidato tenha que disputar? É o PT? É o Capitão Wagner?
Roberto - Ninguém faz campanha contra ninguém. A gente faz campanha pelo povo, eu sempre disse isso. A candidatura tem que ser uma candidatura de amor pela nossa cidade, de orgulho por Fortaleza, de mudar aquilo que não está bom ainda. Não é porque é um candidato que vai vir de um grupo aliado que não vai ter que fazer críticas e buscar melhorar aquilo que precisa ser melhorado. Já disse: ninguém transforma uma cidade em oito anos.
O Otimista - Lula livre muda a estratégia de campanha para o ano que vem?
Roberto - Não tenho muita ideia, para ser honesto. Isso precisa de dados. Não tenho informações objetivas nem que sim, nem que não.
O Otimista - Que marca o senhor espera deixar?
Roberto - Uma gestão séria, trabalhadora, que buscou inovar e entregar os compromissos que assumiu com o seu povo.
O Otimista - Com essa disposição, na gestão e nas corridas, o senhor vai correr a São Silvestre?
Roberto - (Risos) Vou não. Ainda não. Até 21km eu estou fazendo, mas é melhor passar o Réveillon aqui em Fortaleza, com a nossa gente.
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