Flávio Patrício diretor do Grupo Viper
Diante dos diversos sinistros em edifícios ocorridos recentemente na cidade de Fortaleza, à exemplo da tragédia do Edifício Andréa, que deixou nove mortos e sete feridos, em outubro, as boas empresas de administração condominial têm se envolvido cada vez mais nos processos de alertas e esclarecimentos relativos à necessidade da manutenção das edificações e de suas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.
Sob a ótica das obrigações contratuais, as administradoras de condomínio não possuem responsabilidade pela avaliação das edificações, detecção de problemas estruturais, decisão e contratação de empresas de engenharia para efetuar as inspeções prediais previstas na legislação municipal. Mas pode e deve colaborar. Dessa forma, a importante responsabilidade das administradoras está, sim, em encaminhar informações, alertar ao síndico ou responsável legal pelo empreendimento sobre as exigências legais em relação aos assuntos pertinentes às edificações e ajudá-lo no gerenciamento desses processos.
Vale ressaltar que, desde 2012, a Prefeitura de Fortaleza sancionou uma lei obrigando os prédios a apresentarem, de forma periódica, certificados de vistoria para garantia de manutenção da estrutura do mesmo. Todos os prédios com três ou mais pavimentos devem ter o documento.
Para além das tragédias decorrentes do colapso de edifícios, outro fato que preocupa é que temos verificado uma constante ocorrência de casos de incêndios em edificações na capital, casos estes que levam a perdas materiais e, pior, custam vidas. Uma lástima e, ao mesmo tempo, uma excelente oportunidade de repensar estratégias preventivas e de conscientização. Neste sentido, já vemos algumas iniciativas.
A Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará, por exemplo, têm programado eventos, envolvendo entidades de classe como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, para informar e apresentar soluções aos gestores de edifícios. Um importante passo neste processo que depende de todos nós.
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