Manchas de óleo no NE: investigações completam 5 anos sem denúncias ou responsáveis

Em 2019, estranhas manchas de óleo começaram a aparecer simultaneamente e em grande quantidade nas praias do Nordeste, levando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a acionar a Polícia Federal (PF) em 15 de setembro daquele ano. Embora as investigações sigam desde então, até hoje ninguém foi formalmente acusado pelo maior crime ambiental em extensão territorial já registrado no Brasil.

A Polícia Federal concluiu o inquérito em dezembro de 2021 e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, onde as investigações foram centralizadas.

De acordo com as investigações, o navio petroleiro grego Bouboulina foi apontado como o responsável pelo derramamento de óleo. A empresa proprietária da embarcação e seus responsáveis foram indiciados por crimes de poluição, descumprimento de obrigações ambientais e danos a unidades de conservação.

Na época, a Polícia Federal estimou que os custos de limpeza das praias e do oceano, suportados pelo poder público nas três esferas, somaram R$ 188 milhões, valor que deveria ser ressarcido pelos responsáveis pelo desastre.

No entanto, a empresa proprietária do navio nega qualquer envolvimento. Alega que o Bouboulina não apresentou problemas durante sua rota, desde que deixou Porto José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. Segundo o relato, o navio transportava um milhão de barris de petróleo e chegou ao Porto de Melaka, na Malásia, no dia 3 de setembro, onde entregou toda a carga, sem qualquer perda. O navio foi inspecionado pela petroleira norueguesa Equinor, que emitiu um relatório de 32 páginas sem apontar falhas na embarcação.

Dois anos e meio após receber o inquérito, o MPF ainda não apresentou denúncias formais. As investigações, agora sob responsabilidade da Procuradoria, estão paralisadas, aguardando informações de uma cooperação internacional. Em razão do sigilo judicial que envolve o caso, detalhes sobre o andamento da apuração não foram divulgados.