Nataly Andrade
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As direções partidárias correm contra o tempo para regularizar a situação burocrática das células junto à Justiça Eleitoral a fim de conseguir participar das eleições municipais de outubro próximo com o maior número possível de candidatos
(Foto: Divulgação / TRE-CE)
Os partidos políticos têm prazo curto para regularizar a situação de seus diretórios e comissões provisórias municipais a fim de poder participar das eleições deste ano com o maior número de candidatos possível. Dia 8 de maio passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou encontro com dirigentes nacionais de agremiações para convidá-los a aderir ao programa Regulariza JE Contas, que busca resolver as pendências de contas não prestadas pelas legendas em seus órgãos partidários, sejam estaduais ou municipais.
“O Regulariza JE Contas abrangerá os partidos políticos cujas contas foram julgadas não prestadas, que tiveram seus órgãos partidários suspensos e que não possuíam conta bancária ou não tiveram movimentação financeira, ou cujas movimentações se limitaram a taxas bancárias ao tempo das respectivas contas de exercício financeiro ou de campanha”, diz trecho da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o Tribunal, aderiram ao programa as agremiações: PDT, União, PT, PL, PSOL, PSB, Podemos, PSD, MDB, PSDB, Republicados, PP, PV, Solidariedade, Rede, Avante, Agir, PRTB e PCdoB.
União Brasil
No Ceará, mais de 194 diretórios municipais e comissões provisórias estão com validade suspensa. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulgados neste mês. Houve um aumento de 15 órgãos em comparação aos registros de abril. As irregularidades apontadas são: falta de prestação de contas ou não enviar o número do CNPJ no prazo determinado.
O partido União Brasil é o que possui mais diretórios irregulares. São 22. A sigla é presidida pelo ex-deputado Capitão Wagner. Do total, 20 estão suspensos por falta de envio do CNPJ no prazo, sendo eles em Antonina do Norte, Araripe, Barroquinha, Forquilha, Granja, Granjeiro, Icapuí, Icó, Itaiçaba, Jardim, Martinópole, Milagres, Nova Russas, Palmácia, Parambu, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Tamboril e Viçosa do Ceará. Por falta de prestação de contas está a célula de Pacajus. Já a de Juazeiro do Norte o motivo da suspensão é por ambas as irregularidades.
O Partido Liberal (PL), que tem como presidente estadual o deputado Carmelo Neto, registra 12 órgãos municipais suspensos. Desses, estão irregulares por falta de prestação de contas: Caucaia, Eusébio, Caridade, Iracema, Mombaça, Redenção, Tabuleiro do Norte e Viçosa do Ceará. Por falta de CNPJ estão as cidades de Crato, Frecheirinha, Mauriti e Tururu.
Já o Partido Socialista Brasileiro (PSB), comandado no Estado por Eudoro Santana, conta com 10 diretórios suspensos. Nos municípios de Apuiarés, Cascavel, General Sampaio, Granjeiro, Lavras da Mangabeira, Monsenhor Tabosa, Tamboril e Caucaia o PSB está irregular por falta de prestação de contas. Em Graça e Paracuru as suspensões são por causa da falta de entrega do CNPJ no prazo.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), comandado no Ceará pelo ex-senador Flávio Torres, possui 7 órgãos irregulares. Todos são por falta de prestação de contas nos municípios de Acarape, Apuiarés, Farias Brito, Iracema, Mombaça, Paracuru e Chorozinho.
O Partido dos Trabalhadores (PT), liderado no Ceará por Antônio Filho “Conin”, registra 6 diretórios municipais suspensos. Por falta de prestação de contas estão irregulares os municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, Mombaça e Granjeiro. Já em Graça é por não informar o CNPJ no prazo.
PSD e PSDB possuem 3 órgãos municipais irregulares cada. No PSD, liderado por Domingos Filho, estão suspensos por falta de prestação de contas: Crato, Paracuru e Chorozinho. No PSDB, sob o comando do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, estão irregulares os municípios de Mombaça e árzea Alegre por falta de prestação de contas. Já em Frecheirinha é por falta do envio do CNPJ.
Depois do União Brasil, o PRD é o partido que mais tem diretórios sem funcionar
Após o União Brasil, o PRD, presidido no Ceará pelo vereador de Fortaleza, Michel Lins, é o segundo que possui mais órgãos suspensos por irregularidades. São 21. Todos estão irregulares por falta de envio do CNPJ: Banabuiú, Capistrano, Caririaçu, Catarina, Crateús, Crato, Independência, Itarema, Meruoca, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Paramoti, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Poranga, Redenção, Ubajara e Várzea Alegre.
Em seguida, o Republicanos, que tem como presidente estadual o ex-senador Chiquinho Feitosa, soma 16 órgãos suspensos. Desses, 10 são por falta de prestação de contas: Apuiarés, Camocim, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Granjeiro, Ipaumirim, Pacajus, Paracuru, e Chorozinho. Os seis restantes são por não envio do CNPJ no prazo: Capistrano, Graça, Hidrolândia, Mulungu, Pereiro e Varjota.
O partido Agir registra 15 órgãos irregulares. A suspensão por falta de prestação de contas são em quatro: Boa Viagem, Caririaçu, Paracuru e Chorozinho. Os 11 restantes são por não envio do CNPJ: Apuiarés, Aracati, Barro, Crateús, Itaiçaba, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Orós, Poranga e Tururu.
Convenções
De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de número 23.609/2019, no seu artigo segundo determina que pode participar das eleições “o partido político que, até 6 (seis) meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.”
As convenções partidárias devem acontecer entre os dias 20 de julho a 5 de agosto, período em que, neste ano, por exemplo, os partidos definem as candidaturas de prefeito e vereador que irão lançar no pleito de outubro. Os registros das candidaturas escolhidas devem ser enviados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
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