Luciano Rodrigues
luciano@ootimista.com.br
Partidos políticos no Brasil em 2023. Foto: Câmara dos Deputados
O Brasil tem oficialmente 31 partidos políticos registrados atualmente. No Ceará, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-CE), o número mantém-se igual ao apresentado a nível nacional.
A situação dos diretórios estaduais, porém, têm peculiaridades que envolvem desde siglas sem representação em Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa (Alece) até legendas de destaque no Congresso Nacional.
Dos 31 partidos políticos com diretórios no Ceará, 16 deles apresentam diretório estadual com órgão provisório, isto é, um diretório que aguarda a convocação da executiva estadual para decidir quem serão os novos gestores da legenda.
É o caso de siglas como DC e Rede, sem representação na Alece, e de PL, com cinco deputados federais e quatro estaduais, e Republicanos, com dois parlamentares estaduais. Apesar de haver o registro oficial de 31 siglas, o Ceará tem apenas 22 ativas no momento.
Avante, com um deputado estadual, e PTB apresentam comissão estadual não vigente, ou seja, não têm diretório oficialmente em funcionamento no Ceará.
A situação é a mesma do Patriota, mas o partido, assim como PCB, PMB, PRTB, PSC e PSTU, está suspenso por falta de prestação de contas, assim como o PCO, que também está suspenso pelo TRE pelo mesmo motivo, além de não ter informado o CNPJ da sigla.
Apenas o Solidariedade, que recentemente incorporou o Pros, tem comissão interventora no Ceará, sem diretório estabelecido.
Ao todo, 12 partidos no estado estão com diretórios estaduais definitivos e com a prestação de contas em dia, segundo o TRE-CE.
Isso inclui PDT, PT e União Brasil, três das maiores legendas do estado, responsável por 25 deputados na Alece, 12 na Câmara Federal e dois senadores.
Além dos parlamentares, também fazem parte do trio de partidos o governador Elmano de Freitas (PT), os prefeitos de Fortaleza, José Sarto (PDT), e de Maracanaú, Roberto Pessoa (UB).
André Figueiredo (PDT), Antônio Alves Filho "Conin" (PT) e Capitão Wagner (UB) são os presidentes no Ceará das três siglas.
Duração dos diretórios estaduais
Das 22 legendas ativas no Ceará, 14 tem vigência do órgão estadual com encerramento previsto para este ano.
A da Rede acabou no último dia 15 de maio, enquanto que PMN (31/05), PV (04/07), PP (03/09), MDB (20/09), Novo (28/09), PSOL (1º/10), PCdoB (03/10), PSDB (29/10), PT (10/11), PDT (31/12) e Pode (31/12), entre diretórios definitivos e provisórios, têm validade dos mandatos para os próximos dias e meses.
A comissão interventora do Solidariedade no estado também tem validade para 2023, em 23 de setembro.
Outras seis siglas têm validade dos diretórios estaduais até o ano que vem: PL (10/02/24), PSB (11/04/24), DC (20/04/24),
Agir (31/12/24), UP (04/11/24) e Republicanos (18/11/24).
O Cidadania no Ceará, comandado pelo secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, tem vigência até 31 de dezembro de 2025.
O mandato mais longevo é o do secretário da Saúde de Maracanaú, Capitão Wagner, como presidente do União Brasil: o início do novo diretório ocorreu no último dia 1º de maio e vai até 30 de abril de 2027.
Nas três federações partidárias em vigor no Brasil, o reflexo no Ceará é similar aos das legendas. A PSDB-Cidadania, comandada pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), tem vigência até o próximo dia 31 de maio, e é uma comissão provisória, situação igual a da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV).
No caso desta, o fim do mandato de Conin na presidência será apenas em 8 de agosto de 2030. A única com órgão estadual definitivo, a Federação PSOL-Rede, comandada no Ceará por Técio Nunes Salgado, tem fim de vigência indeterminada de acordo com o TRE.
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