Câmara Federal tem debatido o tema semanalmente (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
No último sábado (1º), o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou, em seu perfil do Twitter, que vai acelerar a tramitação do projeto de leis que trata das fake news. Na ocasião, ele se solidarizou com o youtuber Felipe Neto, que tem sido vítima de ataques com notícias falsas e difamação. Maia convidou Felipe Neto para um debate na Câmara sobre o tema. Apesar da promessa de agilidade, o debate sobre o tema ainda divide muitas opiniões: não é consenso nem entre os partidos de direita nem entre a ala
Em evento online promovido ontem pela Câmara Federal, que integra ciclo de debates sobre o tema, especialistas e parlamentares divergiram sobre pontos centrais, como a ideia de aumentar penas e criar tipos penais novos para punir quem pratica campanhas de desinformação na internet dividiu debatedores. O coordenador dos debates, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), avalia, porém, que há grande apoio dos parlamentares à criação de sanções para determinadas condutas. “Não estou aqui querendo ir atrás da ‘tia do WhatsApp’. Estou tratando de estruturas. Eu vi o vídeo feito contra o Felipe Neto na semana passada, 4 minutos, no qual um ator falando um texto incrivelmente bem escrito, uma luz perfeita, um roteiro, aquilo ali não é barato”, alertou.
Prisão
Orlando Silva foi acompanhado por Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, que defendeu uma pena superior a cinco anos de prisão para quem oculta o financiamento de campanhas informacionais que praticam ilícitos. “Muitas vezes uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas dá a entender que tem uma multidão falando sobre determinado tema”, exemplificou.
Para Gabriel Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, a punição penal é ineficiente e pode se virar contra pessoas que não estão na organização dessas campanhas. Francisco Cruz, do InternetLab, defendeu que a estratégia de seguir o dinheiro usado no financiamento da desinformação seja feita por meio de mais transparência das empresas que administram as redes sociais.
Para Alana Rizzo, do projeto Redes Cordiais, mais dados facilitam o trabalho das agências de checagem de notícias falsas. Ela disse ainda que o jornalismo está investindo na investigação das fontes destas notícias. “Eu não quero só saber que é fake que um chá ‘X’ cura o coronavírus, por exemplo; o jornalismo está avançado nessas redes de desinformação para identificar quem publicou, quem está por trás disso. E isso é fundamental”, destacou. (Com agência Câmara)
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