Flávio Pascarelli é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. (Foto: Divulgação)
Diz o povo, com aquela simplicidade que só as grandes verdades têm, que luz de menos não deixa enxergar e que luz demais encandeia. A imagem ajuda a pensar a crise por que passa o Supremo Tribunal Federal. Durante muito tempo afirmou-se, com razão, que o Judiciário precisava ganhar força para defender a Constituição, conter os abusos das maiorias e garantir direitos fundamentais.
A democracia brasileira, traumatizada por longos períodos autoritários, colocou o STF no centro do sistema político e lhe deu luz para iluminar os espaços em que o poder ameaçasse a liberdade. O problema começa quando essa luz deixa de iluminar os limites e passa a apagá-los. Os gregos chamavam de hýbris o excesso que leva o homem a ultrapassar a medida que lhe corresponde. Era mais do que orgulho, arrogância ou vaidade: era a perda da consciência do limite.
Embriagado pela própria força, o poderoso passava a acreditar que podia ocupar todos os lugares, decidir todas as questões e substituir todas as vontades, e já não percebia a fronteira entre aquilo que podia fazer e aquilo que, embora possível, não deveria fazer. A tragédia começava exatamente aí. O poder excessivo, antes mesmo de destruir aquele contra quem é exercido, modifica quem o exerce. Aos poucos, a exceção vira rotina, a urgência vira método e a competência extraordinária passa a ser compreendida como autorização permanente.
A pessoa investida de poder começa a confundir a própria vontade com a necessidade da instituição e, um passo depois, a identidade da instituição com a sua própria pessoa. É nesse ponto que homens e instituições correm perigo. Montesquieu advertiu que quem detém poder tende a abusar dele até esbarrar num limite. Por isso a liberdade política não depende da bondade pessoal de governantes, legisladores ou juízes, e sim da existência de poderes capazes de conter outros poderes.
A arquitetura constitucional nasceu dessa desconfiança racional, e não da esperança de que pessoas extraordinárias fossem sempre prudentes. Dela decorre um princípio elementar: nenhum poder pode ser o único juiz da extensão da própria autoridade.
Flávio Pascarelli é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas
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