(Foto: Reuters)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.722/2023 que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) e entra em vigor em 90 dias.
A nova lei objetiva informar e a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, o que contribui para o aumento do número de doadores. Entre as medidas previstas, a serem adotadas pela União, por estados, Distrito Federal e municípios, estão a realização de campanhas de divulgação e de conscientização, atividades educativas nas escolas e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação para o transplante de órgãos e tecidos, que ocorrerá na última semana do mês de setembro de cada ano.
Com texto do ex-deputado Ricardo Izar, a matéria ficou conhecida como Lei Tatiane, em homenagem à paulista Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.
Segundo dados do Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e de medula óssea, até agosto deste ano foram realizados 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.
Agência Senado
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