Se o texto for aprovado ainda neste ano, a medida começará a valer em 2026
(Foto: Reprodução)
Em um momento de queda de sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz um novo aceno à classe média e lança nesta terça-feira (18) o projeto para isentar de Imposto de Renda os contribuintes que ganham até R$ 5.000.
Promessa de campanha tanto de Lula quanto de seu adversário na última eleição, Jair Bolsonaro (PL), a isenção foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em cadeia de rádio e TV no dia 27 de novembro, junto com o pacote de contenção de despesas.
A formalização do projeto ocorre quase quatro meses após o anúncio e chega no mesmo momento de outras medidas que beneficiam a classe média, como a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para quem havia sido demitido e não conseguiu sacar, e o novo empréstimo consignado privado.
O Executivo ainda prepara novas ações tendo esse público como alvo, como a ampliação do limite de renda para acessar os financiamentos mais baratos do Minha Casa, Minha Vida.
“Esse projeto não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. (...). O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação. Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de 600, acima de um 1 milhão de reais por ano vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda”, explicou Lula.
Quem ganha até R$ 7.000 mensais ainda precisará recolher o tributo, mas terá um desconto para pagar menos. Se o texto for aprovado ainda neste ano, a medida começará a valer em 2026, ano de eleições para a Presidência da República.
“O motorista que hoje ganha 3,6 mil reais. Que paga por mês 81 de Imposto de Renda porque é descontado na fonte. Em 2026, esse motorista vai pagar zero de Imposto de Renda. E ele vai ter uma economia no ano de 1 mil”, disse o presidente.
Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda.
A cobrança extra mira contribuintes que têm seus rendimentos concentrados em modalidades isentas (como lucros e dividendos) e, por isso, pagam uma alíquota efetiva mais baixa do que os trabalhadores em geral. Quem ganha a partir de R$ 600 mil ao ano poderá ser alvo da tributação. A alíquota será crescente e chegará a até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão ao ano.
A criação do imposto mínimo, porém, deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo já sinalizou que a isenção maior do IR só será aprovada se houver medida de compensação.
“Agora a bola sai do Palácio do Planalto e a bola vai para o Congresso Nacional e eu tenho certeza, Hugo, que você que é médico, não vai dar um diagnóstico errado para o povo que está doente e precisando melhorar”, pontou Lula.
Com Folhapress
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