Israel Gomes
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O desembargador Teodoro Silva Santos era o único nordestino na lista, que contava com quatro postulantes dos tribunais de justiça estaduais para duas vagas no STJ.
(Foto: Divulgação/Site TJCE)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nomear o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo nome escolhido pelo chefe do Executivo foi Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais. A informação foi confirmada pelo TJCE.
Único nordestino na lista, que contava com quatro postulantes dos tribunais de justiça estaduais para duas vagas no STJ, Teodoro Santos contava com apoio de nomes de peso como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. Além disso, nomes como Camilo Santana (PT), o ministro da Educação, e o próprio Elmano defendiam o nome do cearense.
Ficaram de fora Carlos Von Adamek, de São Paulo, e Elton Leme, do Rio de Janeiro. Ao todo, o STJ recebeu 59 nomes de desembargadores candidatos a vagas de ministro. Os nomes escolhidos por Lula ocuparão as vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em 8 de abril.
Natural de Juazeiro do Norte, Teodoro Santos é membro do TJCE desde 29 de abril de 2011. Atualmente, também preside a 1ª Câmara de Direito Público. O magistrado é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza, com especialização em Direito Processual Penal, pela UFC, e Direito Constitucional, na Unifor, e ainda tem mestrado em Direito Constitucional.
O desembargador foi promotor das Comarcas de Solonópole, em 1993, além de Aurora e Crato, ambas em 1994. Em 2008, publicou o livro “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais”.
Após a escolha, os nomes escolhidos por Lula da Silva (PT) serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Uma vez aprovados pela CCJ e pelo plenário da Casa, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros. A nomeação do presidente deve sair nas próximas horas no Diário Oficial da União.
O TJCE conta com outro desembargador cearense no cargo de ministro do STJ, Raul Araújo Filho. O magistrado tomou posse em maio do ano de 2010.
Nas redes sociais, o governador Elmano de Freitas comemorou a indicação de Teodoro Santos. "Queria dizer a vocês que nós tivemos o orgulho, a honra de que o Ceará terá, integrando o Superior Tribunal de Justiça, um cearense", afirmou.
"Quero parabenizar o desembargador Teodoro pela indicação e escolha pelo presidente Lula para ele ser o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. O Estado do Ceará já teve quatro ministros do STJ. Hoje tem um que é o nosso ministro Raul Araújo", acrescentou. “Uma história muito dedicada à magistratura e eu quero parabenizar o desembargador Teodoro Silva, que muito honrará o Ceará nessa importante Corte do Poder Judiciário brasileiro", finalizou o petista.
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