Governo terá que modificar a Lei Orçamentária enviada ao Congresso para contemplar o custo da medida
Opositores acusam Lula de fazer uso político do programa (Foto: Bruno Santos/Folhapress)
A menos de três semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, com custo estimado de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691.
Lula manteve o piso antigo desde 2022. Segundo o governo, o aumento corresponde à correção pela inflação acumulada desde o início do atual formato, em 2023. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o INPC acumulado até agosto chegou a 15,04%, percentual que será aplicado aos benefícios.
Na prática, a medida amplia as despesas previstas pelo governo. Moretti afirmou que foi identificado espaço fiscal para bancar o reajuste. O aumento também não estava previsto no projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Executivo ao Congresso. Será necessário, portanto, alterar a proposta para incorporar os novos gastos com o programa.
Com o reajuste, o benefício médio do Bolsa Família passará de R$ 675 para R$ 777. Além do piso, o programa prevê pagamentos adicionais conforme a composição familiar, incluindo valores destinados a crianças, adolescentes, gestantes, lactantes e bebês.
Criado em 2003 a partir do Programa Fome Zero, o Bolsa Família atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O recebimento está condicionado ainda a compromissos nas áreas de saúde e educação, como vacinação, acompanhamento pré-natal e frequência escolar.
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