Matéria foi aprovado pelo Congresso Nacional em menos de uma semana, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicar um “tarifaço”, que atingiu o Brasil e taxou produtos importados em 10%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, até esta sexta-feira (4), o Projeto de Lei que autoriza o Brasil a adotar a chamada reciprocidade tarifária e ambiental no comércio com outros países.
O texto foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (2) em votação simbólica, ou seja, quando não há o registro individual dos votos. Um dia antes, a matéria havia sido aprovado pelo Senado com 70 votos a favor e nenhum contra.
A pauta é uma reação ao "tarifaço" promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que atingiu o Brasil e taxou produtos importados em 10%
O país dará início à cobrança de novas taxas sobre produtos importados, as chamadas “tarifas recíprocas”. A ação foi anunciada por Trump logo após a posse, em 20 de janeiro, com o presidente dos EUA chamando o 2 de abril como o "dia da libertação".
A justifica é de que os Estados Unidos "saem perdendo" atualmente nas relações comerciais. O governo Lula lamentou a decisão e disse que irá defender os produtores brasileiros.
Por meio de nota conjunta dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores, a gestão petista afirmou avaliar “todas as possibilidades de ação” e afirmou “assegurar a reciprocidade no comércio bilateral”.
De início, a matéria tinha foco na reciprocidade ambiental. O projeto estabelecia que países interessados em vender seus produtos ao Brasil cumprissem os mesmos critérios ambientais brasileiros, como por exemplo, na emissão de gases poluentes.
Entretanto, com a proposição de novas tarifas anunciadas por Trump, o PL ganhou força e recebeu modificações.
Na última terça-feira (1º), o Senado aprovou o texto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros.
A matéria é uma reação para dar instrumento para que o Brasil para se proteja das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
O texto aprovado no Senado, com as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
No total, são três medidas protecionistas de outros países que o projeto busca evitar, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal.
A aprovação da pauta no Senado, que ocorreu de forma unânime - com 70 votos - uniu o governo Lula (PT), a bancada ruralista e até parlamentares da oposição, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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