O caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes acendeu um alerta na campanha de Lula (PT) e passou a representar um novo foco de desgaste político para o presidente em meio à disputa eleitoral. A divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ampliou a pressão sobre o STF e abriu espaço para que a oposição explore o episódio durante a campanha
Lula ainda não se manifestou publicamente e a campanha orienta que ele evite o tema para não se desgastar. (Foto: FOTOS GABRIELA BILÓ/FOLHAPRESS)
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se encontraram na tarde da última quarta-feira (2) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela primeira vez desde que mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes se tornaram públicas. Os dois, que dividem a bancada e ficam lado a lado, não conversaram antes do início da sessão. Nos bastidores do Supremo, porém, os ministros tiveram uma discussão acalorada em meio à repercussão do caso.
A crise também envolve o presidente do STF, Edson Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, citados em mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Nenhum dos ministros presentes mencionou o caso durante a sessão. O decano Gilmar Mendes também não se manifestou e deixou o prédio pouco depois da abertura. Em meio à repercussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma rodada de conversas com ministros do STF na tarde de ontem, quarta-feira.
Lula se reuniu com Fachin e também recebeu Gilmar Mendes no Palácio do Planalto. O presidente ainda não se manifestou publicamente sobre o episódio, e integrantes da campanha defendem que ele permaneça afastado do debate para evitar desgaste com a sociedade e com a própria Corte. A divulgação das mensagens também provocou preocupação na campanha petista porque recolocou a pauta da corrupção e da relação entre o Judiciário e a política no centro do debate eleitoral.
O episódio ocorre em um momento em que Lula buscava uma semana de recuperação de imagem, com projetos em votação no Congresso. Fachin havia se pronunciado pela manhã sobre a repercussão do material. Em nota, disse que tomará as medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias e ressaltou que o cargo de ministro do Supremo impõe deveres, limites e responsabilidades. Durante a sessão, porém, evitou abrir espaço para manifestações sobre o assunto e priorizou processos com sustentação oral.
Relator das investigações sobre o Banco Master no STF, André Mendonça confirmou que Daniel Vorcaro prestou depoimento em seu gabinete, a pedido da defesa e sem a presença da Polícia Federal. Segundo o ministro, o ex-banqueiro alegou sofrer graves intimidações e pediu para ser ouvido com urgência. Mendonça disse que a audiência foi conduzida por um juiz auxiliar, contou com a presença do Ministério Público e ocorreu dentro dos procedimentos previstos para esse tipo de depoimento.
O ministro também negou que tenham sido tratados assuntos relacionados a Alexandre de Moraes. O encontro ganhou repercussão em meio às críticas de setores da Polícia Federal à atuação de Mendonça nas investigações do Master. A corporação vê algumas decisões do ministro como interferência na condução dos trabalhos policiais.
A crise também aprofundou o conflito entre a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Integrantes da cúpula da PF acusam o órgão de omissão por não ter buscado uma medida judicial contra decisões de Mendonça relacionadas às investigações do Banco Master.
A AGU, comandada por Jorge Messias, rejeita a acusação e sustenta que determinadas medidas solicitadas pela PF poderiam abrir espaço para questionamentos sobre a validade dos próprios inquéritos. O órgão também entende que não cabe à Advocacia-Geral atuar em questões de natureza criminal da forma solicitada pela corporação.
O atrito entre as instituições começou ainda durante a relatoria de Dias Toffoli, quando a PF pediu que a AGU questionasse decisões do ministro no caso Master. Após Toffoli deixar a investigação, Mendonça assumiu a relatoria e passou a concentrar os procedimentos relacionados ao banco.
Desde então, o ministro determinou medidas que ampliaram o controle de seu gabinete sobre informações da investigação, como a comunicação prévia sobre mudanças na equipe de policiais e o envio das extrações de dados ao Supremo. Na semana passada, Mendonça também determinou que a PF identificasse, em 72 horas, pessoas mencionadas em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O material incluía referências a Moraes, Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
O relatório elaborado pela PF e liberado do sigilo na terça-feira (1º) reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante o período em que o Banco Master era alvo das investigações. Em algumas delas, o ex-banqueiro questiona o ministro sobre o andamento das apurações e chega a perguntar se deveria deixar o país antes de ser preso.
Os documentos também registram pedidos para que fossem procurados o diretor-geral da PF e o procurador-geral da República. Outro conjunto de informações trata de um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, além de uma proposta de R$ 50 milhões envolvendo cotas de um jatinho e de um helicóptero.
A divulgação do material também repercutiu na campanha presidencial. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) classificou a revelação do encontro entre Vorcaro e Mendonça como uma tentativa de desviar o foco das mensagens envolvendo Moraes.
Em agenda no Rio Grande do Sul, o senador voltou a defender a saída de Moraes do STF, mas fez uma defesa da Corte como instituição. Também disse que o PL pretende pedir o afastamento de Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, ambos citados no conteúdo das mensagens.
Compartilhe