Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil (Foto: Marlene Bergamo/ Folhapress)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia se mudar a Brasília ainda neste mês. Uma das possibilidades é de que Lula se mude logo após sua participação na COP 27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada no Egito.
Lula viajará ao país africano na próxima semana. Na volta, deverá desembarcar em Portugal para um encontro com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, respectivamente, primeiro-ministro e presidente.
A ideia é de que o petista estabeleça uma base em Brasília para articulações políticas e despachos com aliados antes mesmo de assumir a Presidência da República.
Na noite desta terça-feira (8), Lula desembarca na capital federal e irá se reunir nesta quarta (9) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na quinta (10), o petista deverá retornar a São Paulo.
Mudanças no Orçamento
Segundo aliados de Lula, o petista deverá bater o martelo nesta quarta sobre quais instrumentos econômicos utilizará para viabilizar a inclusão de prioridades do futuro governo no Orçamento de 2023.
Entre as propostas em debate está a ideia de se valer de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para assegurar recursos para o pagamento dos R$600 de auxílio emergencial, sem incluir o benefício no teto de gastos.
Em 2021, o STF definiu como obrigação do Estado assegurar renda básica aos brasileiros. O argumento dos defensores da estratégia é que, por ser exigência da lei, o custo não deveria ser computado dentro do teto de gastos.
Além dessa proposta, a equipe de transição discute apresentar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a expansão do teto.
Uma consulta será feita ao Tribunal de Contas da União com o objetivo de obter autorização para créditos extraordinários.
(Com informações das repórteres Cátia Seabra e Victória Azevedo da Agência Folhapress).
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