O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília. Foto: EBC
Anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad tem a partir da próxima semana um desafio duplo. Contribuir para resolver o imbróglio do Orçamento de 2023 enquanto prepara as primeiras definições para os desafios na pasta.
A lista de tarefas, que inclui reformas de longo prazo que mexerão de forma imediata com diferentes interesses, está sendo iniciada pela montagem de sua equipe econômica. A expectativa é que sejam buscados nomes da política, da academia e da economia paulistanas -onde estão boa parte de seus aliados.
Entre os nomes que têm bom trânsito com o futuro ministro e são cotados - não apenas para a sua pasta, mas para diferentes funções na área econômica -, estão profissionais de diferentes matizes.
Guilherme Mello, que participou da elaboração do programa de governo e está no grupo de transição da economia. Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator e integrante do grupo de transição da infraestrutura.
Marcos Cruz, que atuou na consultoria global McKinsey & Company e foi secretário de Finanças de Haddad na Prefeitura de São Paulo. Bernard Appy, ex-secretário da Fazenda nas gestões anteriores de Lula e especialista em tributação (e autor de uma das principais modelos de reforma tributária em discussão hoje no país).
Aos olhos do mercado, o PT parece distante do receituário liberal pregado por estandartes como o Banco Mundial, que entregou nos últimos dias um plano com sugestões do gênero para Haddad. Apesar disso, o partido e o próprio futuro ministro vêm mostrando disposição para seguir com as reformas.
Prazo recorde
A formatação do novo arcabouço fiscal é considerada a grande tarefa após a posse. A mudança, que já era uma vontade expressa por membros do PT desde o ano passado, virou um compromisso expresso na PEC da Transição, que já passou pelo Senado e precisa ser aprovada na Câmara.
O texto até agora diz que o presidente da República encaminhará ao Legislativo até 31 de agosto de 2023 um projeto de lei para "instituir um regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico".
A PEC prevê ainda que, ao ser sancionada tal lei, fica automaticamente revogado o teto de gastos. Na prática, isso significa que a equipe econômica terá apenas oito meses para definir os parâmetros do novo arcabouço, produzir uma nova legislação fiscal e consolidar o consenso econômico e apoio político para a proposta.
Segundo Haddad, as discussões vão mobilizar a nova equipe já na largada dos trabalhos.
"Teremos dois ou três meses para discutir com a equipe montada [o novo arcabouço fiscal]", afirmou Haddad à reportagem. "É uma decisão de governo, não da transição, que aponta necessidades e projeta cenários."
O debate será intrincado porque há muitos modelos e opiniões sobre o tema. Desde que Lula foi eleito, por exemplo, já vieram a público ao menos cinco desenhos -sendo dois do Ministério da Economia, embora só um deles do núcleo duro do corpo técnico do Tesouro Nacional.
O grupo de economistas da transição, que reúne Persio Arida, André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello, além de entregar o diagnóstico da Economia, também já está redigindo sugestões para a elaboração desse novo arcabouço. Segundo Haddad, os pilares ainda estão em discussão.
"Restrições, só ouvi em relação à ideia de meta de dívida", diz ele.
(Com informações dos repórteres Alexa Salomão e Fábio Pupo da Agência Folhapress).
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