Redação O Otimista
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A Justiça Eleitoral determinou, em caráter de urgência, a retirada do Facebook do perfil @sartoprefeito12 por propaganda irregular veiculada em rede social. "A representante pugna em pedido de antecipação de tutela de urgência, imediata retirada do perfil indicado e a aplicação de multa ao candidato pelo desrespeito ao artigo 57- B, inciso I da Lei 9.504/97 e artigo 28, inciso I da Resolução 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE", diz o documento assinado em 20 de outubro.
"Informação do Cartório Eleitoral responsável pelo registro de candidatura dando conta que a rede social comunicada pelo candidato, no momento do registro de sua candidatura, foi o perfil DR. SARTO, diverso daquele que é objeto da presente representação", informa o processo. "Diante de tal determinação legal e considerando-se o que foi constado pelo cartório eleitoral, fica evidente a violação aos preceitos legais afeitos à propaganda eleitoral na internet por parte do candidato representado", apresenta outra parte do documento.
"Assim faz-se necessária a imediata suspensão da irregularidade como medida para evitar desequilíbrio e falta de isonomia na campanha eleitoral em relação aos demais candidatos, estando satisfeitos os requisitos necessários ao acolhimento da tutela de urgência", diz a liminar. Em caso de descumprimento das medidas acima, fixa multa diária pecuniária no valor de R$ 5 mil.
O Otimista aguarda posicionamento do assessoria do candidato sobre o assunto.
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