Foto: Pablo Valadares/ Agência Brasil
Após reunião nesta terça-feira (05), líderes da oposição pediram mais tempo para avaliar a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) de que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis seja levada em consideração pelo valor médio dos últimos dois anos e não mais nos 15 dias anteriores como é hoje.
A mudança seria para evitar a volatilidade nos preços. O ICMS de 2022, por exemplo, levaria em conta o dos anos de 2020 e 2021, se a proposta fosse acatada.
Questionado por jornalistas na chegada à Câmara nesta terça, Lira destacou que conversaria com o relator do texto, deputado cearense Dr. Jaziel (PL), antes de detalhar a proposta.
A proposta não mudaria a alíquota cobrada por cada ente federado, mas existe a possibilidade de que a nova regra leva os estados a perder receita, o que deve gerar resistência com o texto. A proposta poderá ser votada na próxima semana.
Alta
O preço dos combustíveis e a alíquota do ICMS nos estados têm gerado desconforto institucional entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os governadores, como o chefe do Executivo cearense, Camilo Santana (PT).
Bolsonaro culpa os governadores pela alta nos valores, os governadores, por sua vez, culpam o Governo Federal e a Petrobras. A estatal, no último reajuste, aumentou de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro nas refinarias.
Conforme uma pesquisa realizada pela Petrobras, o chamado “realização Petrobras” corresponde a 33,4% do valor final dos combustíveis. O ICMS, em média, é determinante de 27,7% dos preços, seguido da mistura do Etanol Anidro que representa 16,9% do valor. Os impostos federais correspondem a 11,3% do preço e distribuição e revenda cerca de 10,7%.
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