Foto: Reprodução/CâmaradosDeputados
Nesta terça-feira (9), os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram quais siglas vão presidir cada comissão permanente da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) informou que na quarta-feira (10) a mesa diretora de cada colegiado vai ser eleita. O processo segue a regra de proporcionalidade dos partidos políticos.
O Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou o maior número de comissões. A sigla vai ficar com a presidência de 3 colegiados. O PT conta com mais de 50 deputados federais na Câmara dos Deputados. A legenda vai presidir as comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa.
Os representantes dos partidos vão indicar os integrantes de cada comissão e depois os membros do colegiado vão eleger os presidentes e vice-presidentes.
Ao todo, a Câmara tem 25 comissões chamadas permanentes. Esses colegiados irão analisar projetos de lei da respectiva área, após o aval todos as propostas vão ser apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é considerada a principal comissão, para o aval ou não do texto. A CCJ ficou com o PSL conforme já havia anunciado Arthur Lira.
Além de análises em relação a projetos de lei, as comissões são responsáveis por audiências públicas quando julgarem necessário para autoridades ou pessoas comuns prestarem esclarecimento.
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