O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário
A proposta amplia gradualmente o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias (Foto: freepik)
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.
O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
15 dias no terceiro ano
20 dias a partir do quarto ano
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença. (Agência Brasil)
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