Lewandowski deve contabilizar voto ainda nesta quarta. Com posse marcada para 16 horas desta quinta, Mendonça deve votar contra, assim como Nunes Marques. Luiz Fux e Gilmar Mendes devem votar a favor
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Divulgação
Com cinco votos a favor da obrigatoriedade do passaporte da vacinação - Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber, que acompanharam Luís Roberto Barroso, relator da ação - o Supremo Tribunal Federal (STF) formará com o voto de Ricardo Lewandowski maioria garantida para a ratificação da exigência do documento a estrangeiros que desembarcarem no Brasil.
Lewandowski deve contabilizar voto no plenário virtual ainda nesta quarta-feira, 15, dia em que foi iniciada a votação que segue até esta quinta-feira, 16. Até as 16h20 desta quarta, o placar estava em 5 X 0. Com posse marcada para as 16 horas desta quinta, André Mendonça deve votar contra a exigência do passaporte de vacinação, assim como Nunes Marques. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico ferrenho da medida.
Via de regra, Luiz Fux, presidente do STF, e Gilmar Mendes vêm votando com os colegas em julgamentos que envolvem a proteção do bem-estar coletivo, à luz da ciência, no contexto da pandemia. Dias Toffoli, apurou O Otimista, é o único que pode surpreender e votar contra o relatório de Barroso. Junto a fontes sob condição de sigilo, a reportagem apurou que o placar deve ficar em 9 x 2 ou 9 x 3.
A obrigatoriedade do passaporte vacinal foi determinada liminarmente no sábado, 11, e simboliza uma derrota ao Palácio do Planalto, que antes de responder a Barroso sobre explicações acerca do tema no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 913 (ADPF 913) comunicou na quinta-feira, 9, em coletiva de imprensa, a exigência do teste RT-PCR e quarentena de cinco dias a estrangeiros que não apresentassem passaporte de vacinação contra a doença.
A TV Otimista adiantou a informação de que, antes de responder ao Supremo, o Planalto iria se manifestar publicamente, não exigindo passaporte, e sim quarentena. Com a decisão do ministro, que no sábado solicitou à presidente interina à época, Rosa Weber, que a ação fosse levada ao plenário virtual, a fim de que não ficasse como pendência para o período de recesso - que se inicia nesta sexta-feira, 17 - Casa Civil e Ministério da Saúde editassem uma nova portaria, publicada nesta terça-feira, 14.
Compartilhe