Fontes ouvidas pelo O Otimista apontam que é provável que o ministro tome como base decisão proferida nesta terça-feira (13) em favor do Maranhão, acerca do mesmo objeto da ação do Ceará
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
Processo de autoria da Procuradoria Geral (PGE) do Ceará, o pedido de importação especial da Sputnik V protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) foi distribuído - a relatoria ficou com o ministro Ricardo Lewandowski, que vem com histórico de atuação de relatorias de questões ligadas à pandemia no Brasil.
A Ação Cível Originária 3497 (ACO 3497) chegou a Brasília na última terça-feira (13) e tem como objetivo viabilizar a concessão de autorização especial de importação, concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso do imunizante no Ceará, uma vez que o estado efetuou a compra de 5,87 milhões de doses, previstas para chegar neste mês de abril.
Fontes ouvidas pelo O Otimista apontam que é provável que o ministro tome como base decisão proferida nesta terça-feira (13) em favor do Maranhão acerca do mesmo objeto da ação: Lewandowski determinou que a Anvisa decida a favor ou contra a possibilidade de uso emergencial, via autorização de importação, até o próximo dia 29.
O prazo dado pelo jurista, de 30 dias, tem como base a data em que o Governo do Estado do Maranhão entrou com a referida solicitação na Anvisa. Em nota divulgada também nesta terça, a Anvisa afirmou que, caso não se manifeste sobre a aprovação ou recusa, o Governo do Estado pode fazer uso das doses diretamente após recebê-las.
A expectativa é de que a decisão seja replicada para o Ceará, dando prazo para que a Anvisa se manifeste sobre o tema até o próximo dia 30, uma vez que o Estado apresentou pedido semelhante à instituição no dia 30 do mês passado.
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