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Política

Lewandowski deve anunciar aposentadoria para abril e antecipa disputa por vaga no STF

Publicado em 29 de março de 2023

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski informou que anunciará nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria, que tem como prazo-limite o dia 11 de maio, quando completa 75 anos.

A previsão, segundo o ministro afirmou a pessoas próximas nos últimos dias, é que ele se aposente até a metade de abril, o que antecipa a disputa à sua vaga em quase um mês.

No último dia 22, ele viajou com o presidente Lula (PT) a Pernambuco para assinar o acordo entre a União e o estado para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha, quando conversou com o mandatário sobre o tema.

Seu substituto será o primeiro ministro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, também terá que se aposentar.

O favorito do presidente é o advogado Cristiano Zanin, que atuou como advogado do presidente nos casos da Operação Lava Jato.

No entanto Lewandowski tem preferência pela indicação do ex-secretário-geral do STF Manoel Carlos de Almeida Neto.

Na avaliação de pessoas próximas a Lula, ele é o único ministro dos indicados do PT que foi fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão por parte da mídia e da oposição, como o mensalão.

A opinião de Lewandowski será importante na escolha do presidente ao STF, mas Lula já disse que "todo mundo compreenderia" caso ele indicasse o seu advogado pessoal ao STF.

Zanin criou uma relação de proximidade e confiança com Lula durante a última década, antes de o petista ser preso, e ficou conhecido pela assiduidade na defesa do presidente.

Caso se torne ministro, Zanin estaria legalmente impedido de julgar ações nas quais atuou como advogado, inclusive em casos relacionados à Lava Jato.

Na avaliação de integrantes do Judiciário, o fato de Lewandowski antecipar a aposentadoria não fará Lula necessariamente agilizar a escolha do indicado.

Líderes do Senado afirmam que, qualquer que seja a escolha de Lula ao STF, o nome deve ser aprovado sem sobressaltos.

A princípio, afirmam, não há objeções nem ao advogado Cristiano Zanin, nem a Manoel Carlos Almeida Neto, mas outros nomes ainda não podem ser descartados.

Além de Zanin e de Manoel Carlos, os outros possíveis concorrentes à indicação ao Supremo são presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o advogado Pedro Serrano.

(Com informações dos repórteres José Marques e Júlia Chaib da Agência Folhapress).

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