Projeto prevê investimento superior a R$ 1 bilhão nos 28 anos de contrato
Cagece continua sob gestão do governo do Ceará e ficará responsável por arrecadação das tarifas (Foto: cagece)
O Consórcio Ceará Saneamento arrematou nesta terça-feira (30) o bloco 1 da PPP (parceria público-privada) dos serviços de esgoto do Ceará em cerimônia realizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
As empresas que fazem parte do consórcio são Terracom, CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.
O critério do leilão foi o de menor contraprestação a ser paga pelo governo estadual à concessionária durante os 28 anos de contrato previstos no edital. O consórcio vencedor ofereceu deságio de 1,15% sobre a contraprestação.
O governo do Ceará previa leiloar cinco blocos na cerimônia, mas somente o primeiro bloco, chamado de Norte-Litorâneo e com 23 municípios, recebeu proposta.
A empresa vencedorá ficará responsável pela elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e de melhorias dos sistemas.
A concessionária também vai operar e fazer a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.
A PPP do bloco Norte-Litorâneo prevê a implantação de 1.029 quilômetros de novas redes de esgoto, 102 mil novas ligações domiciliares, construção de 29 novas estações de tratamento de esgoto, modernização de outras 12 unidades e implantação de 161 novas estações de bombeamento.
A meta é elevar a cobertura dos serviços para 90% até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.
O investimento previsto para o bloco leiloado nesta terça é de R$ 1,08 bilhão, com impacto direto para cerca de 276 mil pessoas, segundo a Cagece.
A Cagece continua sob gestão do governo do Ceará e ficará responsável pelo relacionamento com os clientes, arrecadação das tarifas e relacionamento com ente regulador, prefeituras e microrregiões.
O bloco 1, leiloado nesta terça, abrange os municípios de Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.
Segundo o Novo Marco do Saneamento, até 2033, até 99% da população deverá ter acesso a água tratada e 90% a esgoto coletado e tratado. (Folhapress)
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