Karoline Souza
Reunião extraordinária da agência ocorre sob cobrança do TCU, ações judiciais e debate sobre custo, competitividade, neutralidade tecnológica e impacto ao consumidor no LRCAP 2026
O debate ganhou força diante das críticas ao modelo do leilão / Foto: Banco de dados
O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) de 2026, criado para reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN), tornou-se alvo de uma disputa técnica, regulatória e política que agora pressiona a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A diretoria da agência confirmou uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (21) para discutir o certame, questionado na Justiça, no Tribunal de Contas da União (TCU) e por agentes do setor elétrico.
Realizado em março, o leilão contratou quase 20 gigawatts (GW) de disponibilidade de energia, entre termelétricas e hidrelétricas, com receita total estimada em R$ 515,7 bilhões ao longo dos contratos. O edital prevê homologação parcial dos vencedores já nesta semana, o que acelerou a mobilização do TCU, do Ministério Público Federal (MPF) e de associações empresariais.
O diretor da Aneel Fernando Mosna, relator do processo, solicitou a reunião extraordinária após o TCU exigir da agência informações urgentes sobre possíveis mudanças no andamento do certame. Técnicos da Corte recomendaram a suspensão da homologação dos produtos térmicos, alegando risco de “contratação desvantajosa e de longa duração”, com impacto relevante para consumidores.
O debate ganhou força diante das críticas ao modelo do leilão. Em artigos publicados nesta semana, o ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates e o presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Heber Galarce, defenderam que o país precisa contratar atributos do sistema, como potência, flexibilidade e resposta rápida e não privilegiar previamente determinadas tecnologias. “O Brasil não deve aceitar o falso dilema entre homologar integralmente contratos questionados ou enfrentar apagão”, afirmou Jean Paul Prates, ao defender maior competição, neutralidade tecnológica e menor custo sistêmico para o consumidor.
Armazenamento
Os especialistas apontam que enquanto o País enfrenta cortes de geração renovável, o chamado curtailment, por limitações de transmissão, amplia a contratação de térmicas mais caras para garantir atendimento nos horários de pico. Soluções como armazenamento em baterias poderiam reduzir desperdícios e ampliar a eficiência do sistema.
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