Parcerias público-privadas devem beneficiar 4,6 milhões de pessoas no Ceará (Foto: Divulgação)
Com a previsão de atrair R$ 6,2 bilhões em investimentos, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Governo do Estado iniciam, a partir das 14 horas de hoje, com leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o maior projeto do saneamento básico do Ceará. A concessão dos serviços, que será feita por meio de parcerias público-privadas (PPPs), terá a participação de quatro grupos: Marquise, Iguá Saneamento, Aegea e consórcio formado por Encalso, Terracom, Hidrosystem e CGD. Todos já enviaram as propostas.
O leilão, que conta com o apoio do governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá dois blocos. Vencerá a empresa que solicitar o menor valor. Com a previsão de investimento de R$ 2,7 bilhões, o bloco 1 contempla 30% de cobertura dos serviços sanitários e é composto pelos seguintes municípios: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape.
Já o bloco 2 prevê investimento de R$ 3,5 bilhões, com municípios cuja cobertura dos serviços contempla 64%, e é formado por Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. As cidades que compõem a região possuem uma população de cerca de 4,6 milhões de pessoas.
A Cagece reforça que o leilão contempla a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios na área urbana de 24 municípios, incluindo parte da região metropolitana de Fortaleza e do Cariri. O contrato terá prazo de vigência de 30 anos. Entre as obrigações previstas, estão os serviços de coleta e tratamento de água que alcancem pelo menos 95% da população de cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.
O economista Alcântara Macêdo destaca os benefícios do leilão para o contexto socioeconômico cearense. "Esse investimento, além de gerar emprego e renda, terá impacto na saúde, pois saneamento é saúde e representa mais economia para o poder público, além do leilão ser muito vantajoso para o mercado", observa.
Quanto às PPPs, ele afirma que o modelo é essencial para que o Brasil avance em infraestrutura. "E, no cenário nacional, o Ceará vem sendo exemplo em relação a essas parcerias. Os governos não têm condições financeiras de manter investimentos crescentes em infraestrutura. Aqui, temos bons exemplos, como é o caso do Complexo do Pecém", reforça.
O economista e membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, também aponta os benefícios do leilão de para o Estado. "Vai possibilitar a universalização do saneamento básico no Ceará e melhorar a qualidade de vida da população, bem como favorecer à destinação correta dos resíduos. Quanto ao aspecto econômico, o impacto tende a ser maior na indústria da construção civil, com a geração de centenas de empregos durante as obras", acrescenta.
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