Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) impactou diretamente a vida de 82 mil pessoas no Ceará, apoiando projetos esportivos e paradesportivos por meio de patrocínios e doações realizadas por contribuintes do ICMS. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).
“É um orgulho saber que tivemos o alcance de 82 mil pessoas por meio do esporte com a Lei de Incentivo ao Esporte. Esperamos que neste ano, com o edital aberto para novos projetos, possamos juntos com as entidades ultrapassar esse marco”, afirmou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro.
Investimentos e projetos em 2024
(Foto: Aeres Soares/Governo do Ceará)
No último ano, a LIE viabilizou 66 projetos desenvolvidos por 49 entidades, com um total de R$ 14,5 milhões disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Os recursos foram usados para fomentar diversas iniciativas em quatro manifestações esportivas: educacional, participação, formação e rendimento.
Edital 2025: inscrições abertas até abril
Para 2025, a Sesporte lançou o V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, com inscrições abertas até 18 de abril. O edital regulamenta o processo de inscrição e análise de novos projetos que poderão ser financiados por empresas contribuintes do ICMS, garantindo os benefícios previstos na LIE.
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito público ou privado, com natureza ou finalidade esportiva e comprovada capacidade técnica-operativa. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC).
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