O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei Aldir Blanc, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. O anúncio foi feito durante transmissão nas redes sociais. O documento destina R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios. A lei foi aprovada na última quinta-feira (3), pela Assembleia Legislativa, e trata-se de uma adequação do Ceará à Lei Federal 14.017.
Segundo Camilo Santana, o ato é um movimento para ajudar de forma emergencial, em tempos de pandemia, aos artistas que fazem a cultura no país. “Para utilizar os valores e a aplicação dos recursos, a Secult [Secretaria da Cultura do Estado do Ceará] elaborou um plano, seguido de uma plataforma para atender as demandas dos profissionais”, explicou Camilo Santana.
A Lei Federal 14.017 beneficiará diretamente 16 mil pessoas que trabalham na área da cultura do Ceará. Entre os editais, serão 736 projetos culturais apoiados e 2.500 pessoas atendidas em ações de formação em todo o estado.
Presente no evento, o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, afirmou que o Ceará tornou-se o primeiro estado a sancionar a lei e informou que a pasta trabalha em um plano integrado e articulado com os municípios e sociedade civil. “Todo nosso plano de ação foi discutido com o Conselho Estadual de Cultura, com os fóruns de linguagem artística e segmentos culturais. Tivemos reuniões com o pessoal do teatro, música, cinema, povos indígenas, e as várias vertentes da cultura, pois essa Lei tem uma característica de construção social e coletiva”, celebrou o secretário.
Os recursos do Estado (R$ 71 milhões) serão destinados a ações de transferência de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realização de editais, prêmios, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços com vistas ao fomento das artes e da cultura no Ceará. Já os outros R$ 67 milhões serão voltados para execução dos municípios cearenses para ações de subsídios aos espaços culturais e artísticos, como também realização de editais.
Compartilhe