Foto: Reprodução/AL-CE/Junior Pio
Na última sessão do ano de 2021 e de seu primeiro ano como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT) anunciou nesta quinta-feira (23) novas ações para o ano que vem na Casa. Entre os próximos atos legislativos está a criação de núcleos da AL-CE nas regiões do Estado e um novo site com Diário Oficial próprio do Parlamento.
O parlamentar também disse que a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) será ampliada como política pública em parceria com a Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público do Estado (MPCE)
Em relação à descentralização do Legislativo da sede, em Fortaleza, Evandro Leitão enfatizou a importância das assembleias itinerantes que retornaram neste ano de 2021 devido à pandemia de covid-19 e irão continuar no próximo ano, em fevereiro está prevista para ser a primeira no ano novo.
"Tenham certeza de que esse ano foi um ano desafiante, mas de superação e estamos cada vez mais próximos de nosso objetivo maior que é estar sempre com a população", afirmou o presidente.
De forma estratégica para abranger serviços como Procon Assembleia, Escritório Frei Tito e Casa do Cidadão no interior, o primeiro anexo da AL-CE será implantada no Cariri e posteriormente na regiões Norte e Sertão dos Inhamuns
"Quando nós implantamos estrutura nos municípios, além do sentimento de pertencimento, a população sente que o parlamento está próximo", destacou Evandro Leitão.
Procuradoria Especial da Mulher
Já em fevereiro, a PEM, que tem à frente a deputada Augusta Brito (PCdoB), a nova estrutura como política pública da Procuradoria Especial da Mulher em parceria com a DPE e o MPCE. para alinhar diretrizes de combate à violência contra a mulher e atender as vítimas, além de prestar assistência jurídica e psicológica.
"Iremos acolher e recepcionar todas as pautas referentes à violência contra a mulher e fazer os devidos encaminhamentos”, disse o presidente da AL-CE. A nova estrutura será anexada ao anexo 4 da Casa.
Site e Diário Oficial
Para facilitar a comunicação com a sociedade, Evandro Leitão anunciou uma reformulação no site da AL-CE que será inovado pelo Departamento de Tecnologia do Legislativo. O deputado deu destaque ao Portal da Transparência, que faz parte da inovação a fim de aproximar a população da Casa.
“A sociedade está mais próxima do Poder Legislativo, poder saber aquilo que os nossos,que os seus representantes estão produzindo nessa Casa, poder fazer suas críticas, poder dar suas sugestões, tudo sempre na melhoria da eficiência dos nossos serviços e retribuir para a população cearense”, afirmou o presidente.
Atualmente o Legislativo tem um caderno no Diário Oficial do Estado (DOE), mas isso irá mudar em 2022, quando Evandro Leitão pretende lançar um diário próprio para publicações oficiais do Parlamento.
Balanço
Em 215 sessões plenárias, os deputados aprovaram cerca de 6.862 proposições das quais 5.876 requerimentos de parlamentares, 456 projetos de indicação, 319 projetos de lei e 140 mensagens de outros Poderes. As comissões técnicas tiveram 313 atividades, entre sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e visitas técnicas.
Compartilhe