Com os plenários das casas legislativas vazios, a alternativa para acompanhar os trabalhos do parlamento é por meio virtual (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Edna Pontes
ednapontes@ootimista.com.br
Na conjuntura da crise mundial de combate ao novo coronavírus, em que autoridades se movimentam em busca de respostas para tentar conter o avanço da pandemia, a informação se impõe como uma arma poderosa, passando a ter um papel preponderante nos encaminhamentos das soluções propostas.
No Ceará, diante dos desafios atuais, as casas legislativas - a exemplo da Câmara Federal e do Senado - promovem sessões virtuais. A Assembleia Legislativa cearense aprovou uma série de medidas, como o estado de calamidade pública, propostas pelo Governo do Estado e prefeituras, para minimizar os impactos do Covid-19 na vida da população.
As propostas aprovadas abrem prerrogativas que permitem ao Poder Executivo, em caráter extraordinário, realizar compras de insumos e materiais hospitalares sem licitação e de descumprir algumas metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é garantir maior agilidade nas compras do poder público na pandemia.
No contexto em que a vida e as decisões acontecem no mundo virtual, como possibilitar a um maior número de pessoas o acesso a essas informações para que possam exercer a plena cidadania? A economista com doutorado em Sociologia Rosângela Fernandes explica faz-se necessário refletir sobre a organização da sociedade em tempos de crise. “É exatamente nesses momentos que a sociedade se mobiliza. Ela está organizada em seus coletivos, nos seus movimentos sociais, conselhos. O controle social está acontecendo. As formas é que estão mudando”.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), a Coordenadoria de Comunicação Social da Casa continua divulgando todas as ações dos parlamentares, por meio dos veículos oficiais da Casa (portal, redes sociais, rádio e TV). A TV Fortaleza e a Rádio Fortaleza mantêm o conteúdo jornalístico, com dados atuais sobre as ações do Legislativo Municipal, em programas noticiosos e boletins ao longo do dia, diante da pandemia.
“O Portal da Câmara Municipal ampliou sua cobertura apresentando notícias sobre o novo coronavírus, no âmbito municipal, além de detalhar as ações dos vereadores, as medidas emergenciais do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza e as formas de prevenção da doença, dando voz a gestores, especialistas, parlamentares e cidadãos”, reforçou Antônio Henrique.
Multa
A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) - autora de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias do Estado - diz que é preciso muito cuidado com o que se compartilha em redes sociais, especialmente nesse momento, em que a população está assustada e insegura.
A parlamentar destacou ainda o trabalho realizado pelos vários canais de comunicação da Assembleia Legislativa, que, por meio da produção jornalística diária, amplia a transparência do Poder Legislativo cearense.
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