Presidente do TSE determina que WhatsApp tem 3 horas para suspender "Exército do Lula"
O ministro Kassio Nunes Marques em sessão no TSE (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que o WhatsApp suspenda, no prazo de três horas após a notificação, o canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones.
A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa o parlamentar de utilizar o canal para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura. A suspensão deverá permanecer até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.
Segundo o ministro, a estrutura era utilizada para orientar seguidores a reproduzir conteúdos que já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral, incluindo alegações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O magistrado também apontou que Janones orientava os participantes a compartilhar publicações em massa para ampliar seu alcance nas redes sociais. O ministro determinou ainda que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente em até 48 horas informações sobre as medidas adotadas contra o canal, a existência de outros canais administrados por Janones e um relatório das mensagens publicadas, inclusive as apagadas.
Nunes Marques também instaurou um regime de supervisão regulatória direta sobre a plataforma e ordenou a preservação dos registros por pelo menos um ano. O pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais será analisado posteriormente, após a apresentação das informações pela empresa.
(Folhapress)
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