(Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir H)
Governo brasileiro reconhece Vladimir Herzog como anistiado político quase 50 anos após sua morte
O jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura durante a ditadura militar em 1975, foi reconhecido como anistiado político post mortem pelo governo brasileiro. A decisão, tomada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Comissão da Anistia, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18).
Além do reconhecimento, a viúva do jornalista, Clarice Herzog, passará a receber uma pensão mensal vitalícia de R$ 34.577,89, concedida em cumprimento a uma decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Em abril de 2024, a Comissão de Anistia já havia oficializado a condição de anistiada política para Clarice Herzog e fez um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro pela perseguição sofrida pela família.
Compromisso com a memória e a justiça
A decisão integra um conjunto de medidas voltadas para o direito à memória e à reparação de vítimas da ditadura. Em nota conjunta, o MDHC e a Comissão da Anistia reafirmaram esse compromisso: "Continuamos desenvolvendo esforços para garantir o direito à memória das vítimas e de seus familiares. Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito."
O caso Vladimir Herzog
Em 1975, Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), então considerado ilegal pelo regime militar.
No dia 25 de outubro de 1975, ele compareceu ao prédio do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo, e não saiu com vida.
A versão oficial divulgada à época alegava que Herzog havia cometido suicídio na cela, utilizando um cinto. No entanto, a tese foi desmontada ao longo dos anos, com provas e testemunhos que confirmaram que o jornalista foi torturado até a morte pelo regime militar.
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