A medida tem como justificativa a disseminação do novo coronavírus pelo Brasil. Multa é de R$ 1 milhão
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
Jogo do Ceará na Copa do Nordeste ocorrerá na Arena Castelão. Foto: Governo do Estado
A 1ª Vara da Justiça Federal aceitou o pedido de tutela urgente requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza solicitando o cancelamento ou adiamento de partidas de futebol que ocorrerão neste domingo (15) na Arena Castelão e no estádio presidente Vargas. A instituição argumenta que a petição é reflexo das orientações de órgãos de saúde em vista do cenário de disseminação do novo coronavírus.
O despacho do juiz José Vidal Silva Neto atende ao argumento do MPCE de que as partidas acarretariam "concentração de pessoas próximas em eventos de massa abertos ou fechados, o que, afirma, colide frontalmente com as diretrizes expedidas pelo Ministério da Saúde em face do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), definido pelo Governo Federal."
Na sentença, o juiz declarou que as partidas devem ocorrer a portões fechados, sem a presença do público, e fixa multa de R$ 1 um milhão, "a ser pago por quem for responsável pelo descumprimento da presente medida." Neste domingo, o Ceará enfrenta o Sport, de Recife, às 15h30 pela Copa do Nordeste e o Ferroviário disputa com o Pacajus às 16 horas pelo Campeonato Cearense. Da decisão, cabe recurso para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife. O time alvinegro já declarou que recorrerá.
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