Foto: Reprodução
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da décima Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (21) pela absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro Gilberto Carvalho e de outros cinco acusados no processo, de corrupção, relacionado à operação Zelotes.
A denúncia foi aceita em 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de que Lula teria editado uma medida provisória, por intermédio de Alexandre Paes dos Santos (lobista), Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) e José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina para financiamento de campanhas do PT.
Segundo o MPF, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC - Mitsubishi, Mauro Marcondes Machado (empresário) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa).
Na decisão, o magistrado afirma que o próprio MPF apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso e que a denúncia "carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus".
De acordo com o Ministério Público Federal, não há "robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.
"Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios", destaca o juiz Frederico Viana.
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