O juiz da 118ª Zona Eleitoral, Ezequias da Silva Leite, considerou que “a inserção das imagens foi acompanhada de narração e montagens que distorcem o contexto original, conferindo um caráter ridicularizante à figura do candidato”.
Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) e José Sarto (PDT) (Fotos: Dário Gabriel/Alece e Nicolás Leiva)
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito na televisao pelo candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão. A decisão, publicada nesta quarta-feira (2), foi proferida na terça (1°), se deu em razão da utilização de montagens pela campanha do petista com o objetivo de atacar e ridicularizar o atual prefeito e candidato à reeleição, José Sarto (PDT).
O conteudo teria ido ao ar entre os dias 5 e 7 de setembro.
A coligação "Fortaleza Não Pode Parar" (PDT, PSDB, Cidadania, Agir, Avante PRD, Mobiliza e DC), entrou com representação que foi aceita pelo juiz Ezequias da Silva Leite, da 118ª Zona Eleitoral. A defesa de Sarto alegou que a propaganda eleitoral do adversário, Evandro Leitão (PT), estaria "utilizando montagens, trucagens e inteligência artificial, com o intuito de degradar sua imagem".
A punição, aplicada imediatamente, foi a suspensão da propaganda eleitoral gratuita no dia seguinte à decisão. O Ministério Público Eleitoral concordou com a decisão judicial.
“A forma como (o vídeo) foi reutilizado na propaganda impugnada revela sua irregularidade”, afirmou o magistrado na sentença, reiterando que “a inserção das imagens foi acompanhada de narração e montagens que distorcem o contexto original, conferindo um caráter ridicularizante à figura do candidato”.
O juiz enfatizou que essa prática é proibida pela Lei nº 9.504/97, que também proíbe o uso de montagens, trucagens e outros recursos artificiais com o objetivo de distorcer a realidade.
"Julgo procedente a presente representação eleitoral para, confirmando e tornando definitiva a tutela de urgência deferida em caráter liminar, aplicar à Coligação "Juntos, Fortaleza Pode Muito Mais" a penalidade de perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao desta decisão", diz trecho da decisão do juiz.
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