Segundo reportagem, juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu menina de 11 anos, vítima de estupro, a desistir de interromper a gravidez fruto da violência sofrida pela criança. Foto: Reprodução
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que induziu uma menina de 11 anos, vítima de estupro, a desistir de interromper a gravidez fruto da violência sofrida. O caso foi revelado em reportagem do site The Intercept Brasil, que divulgou um vídeo da audiência conduzida pela magistrada.
Nas imagens, a juíza questiona a menina por diversas vezes sobre a decisão, tenta persuadi-la a continuar a gestação e aguardar a adoção e ainda chega a perguntar se o abusador da criança concorda que a menina destine o futuro recém-nascido para adoção.
Em nota, a Corregedoria informa sobra a instauração do pedido de providências na esfera administrativa para “a devida apuração dos fatos” e diz que o processo corre em segredo de Justiça para a proteção da menor de idade.
Segundo a reportagem, a menina foi acompanhada da mãe buscar o serviço médico após a descoberta da gravidez. As duas chegam ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), para realizar o aborto com 22 semanas e dois dias. Contudo, as normas do hospital somente permitiriam o procedimento até a 20ª semana de gestação. Depois disso, seria necessário autorização judicial.
Durante a audiência, a juíza questiona se a vítima pode “esperar mais um pouquinho” antes de abortar e chega a chamar o direito de interromper a gravidez de “autorização para homicídio”.
Joana Ribeiro Zimmer é titular da Vara Cível da comarca de Tijucas e é especializada no tema de infância e adoção.
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