A defesa de Lula argumentou que a coletiva foi um “espetáculo deprimente” de ataque à honra e imagem do ex-presidente
Procurado, Dallagnol não se manifestou sobre a decisão. À época da condenação, sua defesa sustentou que não houve dano moral e que ele agiu no exercício regular da função de procurador (Foto: Agência Brasil)
A Justiça de São Paulo deu 15 dias para o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol pagar R$ 135,4 mil ao presidente Lula (PT) por danos morais relacionados à apresentação em PowerPoint feita em 2016, durante a Lava Jato, ao anunciar denúncia criminal contra o petista.
A ação foi movida por Lula ainda em 2016, em São Bernardo do Campo (SP), com pedido inicial de R$ 1 milhão. Representado pelo então advogado e atual ministro do STF, Cristiano Zanin, o presidente teve o pedido negado em duas instâncias, mas obteve vitória definitiva no STJ em 2022.
Na última sexta-feira (25), o juiz Carlo Brito Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo — o mesmo que havia negado a indenização em primeira instância — determinou o início do prazo de pagamento, que começou a contar na segunda-feira (28). O valor fixado pelo STJ foi de R$ 75 mil, atualizado desde então para R$ 135,4 mil.
Os ministros do STJ entenderam que Dallagnol, ao apresentar a denúncia em entrevista coletiva, utilizou expressões ofensivas que não constavam no processo, como chamar Lula de "grande general" do esquema da Petrobras e afirmar que comandava uma "propinocracia".
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