Empresário terá que pagar R$ 10 mil por danos morais, além das verbas trabalhistas em atraso
Imagem gerada com IA (Foto: Freepik)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso apresentado por um empresário cearense, condenado por assédio moral contra um funcionário em Fortaleza, após o trabalhador ser alvo de provocações de cunho político ao cobrar salários em atraso.
De acordo com o processo, o funcionário, que atuava como faxineiro em uma distribuidora de produtos farmacêuticos na capital cearense, era alvo frequente de provocações ao cobrar salários em atraso. Entre as frases usadas pelo patrão estavam “vá pedir ao Lula” e “faça o L”, em referência ao posicionamento político do trabalhador.
Em depoimento, o empresário Crisóstomo Fernandes Damasceno admitiu os conflitos e afirmou que as discussões começaram após ser chamado de “miliciano” pelo funcionário, por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao analisar o caso, a ministra Maria Helena Mallmann manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que concluiu que, apesar da troca de ofensas, o empregador extrapolou ao utilizar sua posição hierárquica para constranger e humilhar o subordinado, sobretudo em um momento de vulnerabilidade, como a cobrança de salários em atraso.
A condenação prevê o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além da quitação das verbas trabalhistas em atraso. Além do empresário, a decisão também responsabiliza sua sócia, Karina Negreiros Costa Damasceno.
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