Justiça cassa mandatos de dois vereadores do Podemos de Barbalha por fraude na cota de gênero

A Justiça Eleitoral decidiu anular os votos e cassar os vereadores Dernival Tavares da Cruz e Tarcio Araujo Vieira eleitos em Barbalha pelo Podemos. A determinação foi após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma ação de fraude na cota de gênero nas candidaturas da coligação do partido.

Segundo as investigações, em setembro do ano passado, a sigla apresentou à Justiça Eleitoral a lista de candidatos à eleição proporcional, formada por 16 homens e quatro mulheres, o que configuraria o preenchimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme exigido em lei. Durante a campanha eleitoral, entretanto, o Ministério Público recebeu informações de que a candidata Maria das Dores da Silva não estava concorrendo de fato, pois não se engajou na campanha nem buscou os votos dos eleitores. 

Ainda de acordo com os autos, as investigações verificaram que os perfis da candidata em redes sociais não possuíam nenhuma postagem fazendo referência à candidatura ou pedindo votos, apenas havia postagem apoiando o candidato à reeleição para o cargo de prefeito. Outro indício encontrado pelo Ministério Público foi no extrato de prestação de contas parcial da candidata, em que ficou demonstrado que ela nada arrecadou nem gastou com a campanha. Maria das Dores da Silva, além disso, não recebeu nenhum voto, o que fez o MP Eleitoral constatar a candidatura chamada “laranja”.

Na ação, a Promotoria da 31ª Zona Eleitoral de Barbalha requereu à Justiça o reconhecimento da prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais do partido; a desconstituição de todos os mandatos obtidos pela sigla, dos titulares e dos suplentes impugnados; e a anulação de todos os votos atribuídos à legenda impugnada, determinando que os mandatos conquistados pela sigla sejam distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário.

Nossa equipe entrou em contato com o vereador Tarcio Araujo Vieira, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta do email enviado. Não conseguimos contato com o vereador Dernival Tavares da Cruz.