Foram agraciados os ministros Teodoro Silva Santos (STJ) e Maria Elizabeth Rocha (STM) e os procuradores Martônio Mont’Alverne (Fortaleza) e Paulo Gonet (PGR). Entregue no Dia da Advocacia, distinção celebra defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito
Entrega Medalha Paulo Bonavides em cerimônia na Alece. (Foto: Junior Pio/Alece)
Israel Gomes
israel@ootimista.com.br
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reuniu autoridades cearenses, grandes nomes do direito e parlamentares,
nesta segunda-feira (11), para a primeira edição da Medalha Paulo Bonavides.
A honraria homenageia personalidades do meio jurídico, cuja trajetória tem destaque na defesa da Justiça, do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento das instituições republicanas brasileiras.
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), ressaltou ser uma honra que a criação da medalha
tenha sido aprovada por unanimidade entre os parlamentares da Casa.
O político ressaltou que Paulo Bonavides é um exemplo de trabalho em prol da democracia. “Advogado fora do comum, homem quededicou seis décadas à maior profissão”, afirmou.
Aldigueri observou que o projeto que estabelece a Medalha Paulo Bonavides prevê a entrega da honraria anualmente, sempre no dia 11 de agosto.
Na cerimônia realizada no auditório João Frederico Ferreira Gomes foram agraciados a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e o procurador do município de Fortaleza e professor universitário, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima.
Também receberam a honraria o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.
“Estou super feliz em receber essa magnífica homenagem, que leva o nome do maior constitucionalista do mundo”, afirmou Teodoro Silva Santos.
O ministro do STJ destacou o legado de Paulo Bonavides. “Não há dúvida de que o cidadão que faz carreira na ciência jurídica, notadamente do Poder Judiciário, Ministério Público, advocacia, ele sem dúvida se sentirá honrado com tamanha comenda”, acrescentou.
Em seu discurso, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima destacou a manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito como o maior legado deixado por Bonavides. “Sobretudo nos tempos atuais, um valor do qual nós não podemos abrir mão, em hipótese alguma”, declarou.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM), pontuou que é uma “emoção profunda” receber a honraria. “Primeiro, porque a primeira (mulher) a receber a Medalha Paulo Bonavides, neste ano, seria o centenário
dele se estivesse vivo”, disse.
“Participou da minha banca de doutoramento em Portugal. Eu sou muito amiga da família, da esposa e dos filhos. Então, realmente, sobre todos os aspectos, tanto afetivo quanto profissional, receber essa medalha é uma honra”, apontou.
Paulo Gonet não compareceu à cerimônia na Alece, mas enviou um vídeo agradecendo por ser agraciado com a honraria. “. O professor Paulo Bonavides foi um dos mais gabaritados juristas da contemporaneidade. Um orgulho da
sociedade brasileira, além de constante fator de inspiração, de ética acadêmica e exemplo de homem público”, disse.
Teodoro Silva Santos é de Juazeiro do Norte. É bacharel, mestre e doutor em direito constitucional. Foi desembargador do TJ-CE.
Paulo Gonet assumiu a PGR em dezembro de 2023. Natural no Rio de Janeiro, é bacharel e doutor em
direito pela UnB e mestre pela Universidade de Essex, no Reino Unido.
Martônio Mont’Alverne é professor titular da Unifor e procurador do Município de Fortaleza. Natural de
Sobral, é doutor e pósdoutor em direito pela Universidade Goethe de Frankfurt, Alemanha.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é natural de Belo Horizonte (MG), é doutora em direito
constitucional pela UFMG e mestre pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).
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