Advogado e jurista Miguel Reale Jr. (Foto: Divulgação)
Um grupo de juristas, encabeçado pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, apresentou à CPI da Covid-19, nesta quarta-feira (15), um relatório onde aponta possíveis caminhos para a construção do relatório final da CPI, a ser entregue pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) ainda esse mês, caso os prazos já anunciados sejam respeitados e o colegiado não prolongue as investigações, após a oitiva deste dia, quando o advogado Marconny Faria citou a ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partito), Ana Cristina Siqueira Vale.
Durante a reunião, o grupo de juristas, apresentou uma lista com o que consideram crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia. O encontro aconteceu virtualmente.
O relatório traz embasamento técnico para ser usado no relatório final caso os senadores desejem. Além disso, foram explicadas as brechas que podem facilitar um eventual pedido de impeachment do chefe do Executivo.
Participaram da reunião o presidente, vice-presidente e relator da CPI, respectivamente Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e da senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O grupo de juristas é coordenado por Reale Júnior. Dentre alguns dos crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro, de acordo com o documento, estão o crime de responsabilidade, charlatanismo, prevaricação e corrupção passiva.
Pelo parecer, as infrações se referem ao combate à pandemia. Houve omissão consciente do presidente, do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco.
Em sua fala Reale, que foi o principal expositor na reunião, foi enfático ao dizer que o trabalho da CPI é elucidativo, pois demonstra que a conduta do presidente, em negar a eficácia da vacina, em combater a possibilidade de compra de vacina e ao colocar a vacina como algo supérfluo, pois na opinião do chefe da nação o combate se daria na contaminação para se alcançar a imunidade de rebanho,
“A vacina se transformou numa questão política de disputa com o Butantã. Quando o Butantã teve um evento negativo em sua terceira fase de experimentação, o que foi que o presidente postou nas redes sociais? Mais uma que o Bolsonaro ganha. Pra quê vacina, pra que correr atrás? Só daqui a quatro anos”, criticou Reale.
“Tudo tem uma lógica perversa, a dominar a conduta do presidente”, relata Reale, ao defender a condenação do presidente em sua análise do caso.
(Redação + Kelly Hekally)
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