Continua sendo obrigatória a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 para entrada nos prédios do Poder Judiciário estadual. Foto: TJCE
As sessões de julgamentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltarão a ocorrer de forma presencial a partir da próxima quarta-feira (1º). Os atos serão praticados em salas construídas de forma emergencial nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua, por conta do incêndio ocorrido no último dia 6 de setembro na sede do Tribunal, no Cambeba.
Segue mantida a autorização de trabalho presencial para juízes, servidores, estagiários e colaboradores da Capital e do Interior que atuam em sessões de julgamento, audiências e/ou no atendimento ao público interno e externo. As demais atividades devem continuar no regime especial de teletrabalho.
Comprovante de vacinação
Continua sendo obrigatória a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 para entrada nos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida é válida tanto para frequentadores internos (magistrados, servidores e colaboradores) quanto externos (advogados, defensores, promotores, partes e demais cidadãos).
Na falta do comprovante de vacina, será exigido um teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19, realizado nas 72 horas anteriores. O uso de máscara segue obrigatório. A recusa em atender qualquer das determinações impede a entrada e permanência nas dependências de prédios do Poder Judiciário cearense.
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