Foto: TJCE
A Vara de Custódia de Fortaleza vai promover, a partir desta terça-feira (11), uma série de capacitações voltadas para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do Estado. A finalidade é prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas.
A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Além de promover ações de educação em direitos humanos, o projeto propõe, ainda, o fornecimento de suprimentos emergenciais, como roupas, calçados e material de higiene pessoal para pessoas custodiadas junto à Vara de Custódia.
Segundo o TJCE, as capacitações consistem em processos formativos sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres. Entre os dias 11 e 13 de julho, os treinamentos serão de responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. Nos dias 18 e 20 de julho, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual assumirá as capacitações. Por fim, nos dias 25 de julho e 8 de agosto, os treinamentos serão realizados pelo Ministério Público do Trabalho.
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