Alece não realizará expediente durante o feriado
Fachadas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). (Fotos: Alex Costa/TJCE Edimar Soares)
As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior, atuarão em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (19), Dia de Corpus Christi. Já na sexta-feira (20), foi declarado ponto facultativo, conforme a Portaria nº 1550/2025, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (16).
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12 às 18 horas para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI.
A Portaria n.º 241/2025, assinada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado De Assis Diniz (PT), disciplina o funcionamento da Casa durante o feriado de Corpus Christi.
No artigo 1º, o texto destaca que, na quinta-feira, 19 de junho, é feriado municipal, conforme a Lei n.º 8.796, e não haverá expediente no Poder Legislativo estadual.
Já no artigo 2º, a portaria autoriza ponto facultativo no expediente da sexta-feira (20).
(Com informações da Alece e TJCE)
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