Mais de 2 mil terrenos estão sem atualização cadastral; medida busca identificar responsáveis e melhorar controle e conservação dos espaços
Foto: Guto Vital.
A Prefeitura de Juazeiro do Norte mantém o recadastramento dos terrenos dos cemitérios públicos do município. Segundo a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), mais de 2 mil espaços ainda estão sem atualização cadastral.
O procedimento busca regularizar as informações sobre os responsáveis pelos terrenos e permitir um acompanhamento mais efetivo da ocupação e das condições das estruturas existentes nos cemitérios. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, nas administrações dos equipamentos.
Documentação necessária
Para realizar a atualização cadastral, pessoas físicas devem apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência atualizado e os comprovantes de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referentes aos últimos cinco anos.
No caso de pessoas jurídicas, é necessário apresentar o CNPJ, o endereço da sede e os comprovantes de pagamento do DAM relativos ao mesmo período.
De acordo com Victor Lima, coordenador dos equipamentos públicos de Juazeiro do Norte, parte dos terrenos apresenta sinais de abandono. Em alguns casos, há construções antigas em condições de deterioração, o que pode afetar estruturas próximas.
A atualização dos dados também permite ao município identificar os responsáveis pelos espaços e manter informações mais precisas sobre os terrenos existentes nos cemitérios públicos. A medida está em andamento e contempla proprietários que ainda não atualizaram seus cadastros.
Serviço
Recadastramento de túmulos – cemitérios públicos de Juazeiro do Norte
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h
Local: administrações dos cemitérios públicos
Pessoas físicas: RG, CPF, comprovante de residência atualizado e comprovantes de pagamento do DAM dos últimos cinco anos
Pessoas jurídicas: CNPJ, endereço da sede e comprovantes de pagamento do DAM dos últimos cinco anos
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