Consenso entre governistas e oposiconistas é que aprovação de Jorge Messias só ocorrerá com placar apertado
Jorge Messias é atual ministro da AGU (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a aprovação no Senado incerta diante da falta de sinalização de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (29) se Messias poderá integrar a corte, o que exige 41 votos favoráveis entre 81 senadores em votação secreta. Antes disso, o indicado passa por sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As últimas arguições para a corte levaram de 7 horas a 11 horas. A votação na CCJ, composta por 27 senadores, também é secreta. Mesmo em caso de rejeição na comissão, a deliberação será levada ao plenário para a palavra final.
Na noite desta terça (28), integrantes do Planalto se mostravam mais otimistas com o resultado. Mas o consenso entre governistas e opositores é o de que haverá um placar apertado. Para garantir a aprovação de Messias, seus aliados esperavam um gesto público de Alcolumbre e, consequentemente, o voto favorável do grupo de senadores fiel ao parlamentar, mas o presidente do Senado não marcou uma reunião formal com o indicado.
Senadores da base de Lula dizem esperar que Alcolumbre ainda receba Messias, mesmo que nesta quarta-feira. Nesta segunda-feira (27), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a reforçar esse pedido ao presidente do Senado, mas a avaliação é a de que ele está irredutível. Contrariado com a escolha de Messias no lugar do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) em novembro, Alcolumbre só teve uma interação com o indicado ao longo desses cinco meses. Eles se encontraram informalmente durante uma recepção na casa do ministro do STF Cristiano Zanin.
Messias abordou Alcolumbre para pedir apoio, mas o senador não se comprometeu com isso. Afirmou apenas que vai seguir o rito constitucional da votação e garantir um ambiente de tranquilidade. O vazamento do encontro irritou ainda mais o chefe do Senado, como mostrou. O Palácio do Planalto, que contabiliza cerca de 45 votos a favor de Messias, tenta contornar a resistência de Alcolumbre de outras formas. Guimarães se encarregou de negociar com os senadores cargos em agências reguladoras e a liberação de emendas.
Líderes do Senado promoveram neste mês trocas na composição da CCJ para ajudar Messias com a entrada de cinco nomes mais alinhados ao governo. O ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) entrou no lugar de Sergio Moro (PL-PR) e Ana Paula Lobato (PSB-MA) no de Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo. Depois, Moro entrou como suplente no lugar de outro senador, ou seja, só vota caso haja ausência.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai retomar sua cadeira no Senado para a votação. Há uma preocupação do governo de que haja senadores suficientes presentes na votação em uma semana com feriado. A não aprovação de Messias seria uma derrota histórica para Lula, já que a última vez que o Senado rejeitou uma indicação presidencial para o STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para aliados de Alcolumbre, serviria para mostrar que ele controla a Casa e que medidas do governo têm que ser combinadas antes com o senador.
Governistas que mantêm o otimismo lembram que André Mendonça foi aprovado com 47 votos apesar da oposição de Alcolumbre à época. Já aliados do presidente do Senado afirmam que a suposta neutralidade atual de Alcolumbre, na verdade, é um risco para Messias. Na reta final, o advogado-geral intensificou reuniões com senadores e se dedicou a estudar possíveis temas da sabatina. Evangélico, ele também jejuou e fez orações. Nesta terça, o indicado almoçou com a bancada do PSB, evento que teve a presença de Pacheco e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Partidos de oposição, como PL e Novo, além dos bolsonaristas, já definiram que votarão contra Messias -cerca de 30 senadores participaram da reunião do grupo nesta terça. Já siglas como PT e PSB votarão a favor. A maior parte do MDB e do PSD também deve apoiar o indicado. "Não vai ser só o perfil do indicado que vai pesar, mas o cenário político, a conjuntura do país, os excessos que o Supremo continua cometendo essa altura do campeonato", disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula na corrida presidencial.
Senadores da oposição afirmam que Messias é fiel a Lula, defendeu a prisão dos envolvidos no 8 de Janeiro e que sua indicação vai na contramão da necessidade de pacificação do país e do resgate do papel do Senado. A sabatina de Messias acontece em um contexto de embate acirrado entre o STF e o Senado por causa de investigações de parlamentares, pedidos de impeachment e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), além da pressão com o caso do Banco Master. Parte dos senadores vê na rejeição de Messias uma resposta para a corte.
(Folhapress)
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