Nova unidade do TJCE é a 11ª do Ceará e busca integrar órgãos que atuam no atendimento às vítimas; projeto também amplia proteção a crianças e adolescentes
Foto: Divulgação.
Jaguaribe passou a contar com uma nova estrutura voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) foi inaugurado nos dias 28 e 29 de setembro, com o objetivo de integrar os órgãos que atuam na prevenção, atendimento e responsabilização em casos de violência doméstica e familiar. A unidade é a 11ª implantada no Ceará nesse modelo.
A implantação foi conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e demais integrantes da rede de proteção. Durante a programação, foram discutidos fluxos de atendimento, metas e indicadores para o funcionamento do núcleo.
Integração da rede
A proposta do Nucevid é aproximar as instituições envolvidas no atendimento às vítimas e estabelecer procedimentos conjuntos para os casos de violência. A iniciativa busca reduzir falhas de comunicação entre os órgãos e melhorar o acompanhamento das mulheres ao longo do processo.
A programação de inauguração também incluiu visitas, apresentação da estrutura e a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para formalizar a atuação integrada das instituições que participam da rede de proteção no município.
A criação do núcleo ocorre em um contexto de preocupação com a violência contra a mulher em Jaguaribe. A unidade pretende atuar justamente na articulação entre os serviços existentes, permitindo que situações identificadas por diferentes órgãos tenham encaminhamento coordenado.
Proteção de crianças e adolescentes
Durante a implantação, também foi instituído o Projeto Auri Moura Costa, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposta considera a relação entre os diferentes tipos de violência que podem ocorrer dentro do ambiente familiar e busca preparar as equipes para identificar e encaminhar esses casos.
Como parte da iniciativa, profissionais da rede participaram de uma capacitação sobre escuta protegida. O treinamento abordou procedimentos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo o encaminhamento das informações aos órgãos responsáveis pela investigação e responsabilização.
Um dos objetivos é evitar que a vítima seja submetida repetidamente a relatos sobre a violência. A estratégia prevê a produção antecipada de provas e a realização da oitiva de forma adequada, reduzindo situações de revitimização.
Com o Nucevid, Jaguaribe passa a integrar a rede estadual de núcleos voltados à violência doméstica, com uma estrutura destinada a aproximar os serviços e organizar os fluxos de atendimento às vítimas.
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