Estrutura foi derrubada após caminhão atingir entrada do equipamento em Quixadá; açude é tombado pelo órgão desde 1984
A ocorrência foi registrada na avenida José Freitas de Queiroz. Foto: Reprodução/Redes Sociais.
O pórtico localizado na entrada do Açude Cedro, em Quixadá, destruído após um acidente de trânsito no dia 26 de agosto, não integra a área oficialmente protegida pelo tombamento federal do complexo. A informação foi dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que esclareceu a relação da estrutura com o conjunto patrimonial do açude.
O acidente ocorreu na avenida José Freitas de Queiroz, quando um caminhão contêiner atingiu o pórtico. Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, o motorista, de 49 anos, foi submetido a exame de alcoolemia, que apontou presença de álcool acima do limite permitido para condução de veículo.
Pórtico marca entrada, mas não integra tombamento
Em nota, o Iphan explicou que o pórtico delimita o início da área de tombamento em nível federal, mas não é mencionado no processo que reconheceu a proteção do Açude Cedro. Segundo o órgão, a estrutura também não reúne atributos associados aos valores patrimoniais que justificaram o tombamento.
A manifestação diferencia o pórtico das estruturas consideradas essenciais para a preservação e a leitura histórica e paisagística do Açude Cedro. O conjunto é protegido pelo Iphan desde 1984 e também integra a lista de Patrimônio Mundial da Unesco desde 2015.
De acordo com o instituto, o tombamento federal abrange as estruturas relacionadas às barragens e aos canais de irrigação, o espelho d’água, os serrotes no entorno e o balizamento da paisagem observada a partir da barragem principal em arco.
O Iphan ressaltou ainda que o pórtico está localizado em um trecho afastado dessas estruturas consideradas fundamentais para a compreensão do bem protegido. Na avaliação do órgão, a destruição da estrutura não compromete a unidade paisagística reconhecida no tombamento.
A informação poderá ser considerada pelas autoridades responsáveis na definição dos procedimentos relacionados ao acidente. Como o pórtico não é apontado pelo Iphan como parte integrante do patrimônio tombado, a eventual responsabilização deverá considerar as circunstâncias específicas da ocorrência e os demais danos provocados.
O esclarecimento também delimita quais elementos do Açude Cedro estão efetivamente abrangidos pela proteção federal, em um momento em que a destruição do pórtico havia levantado questionamentos sobre possíveis danos a um bem histórico protegido.
Com informações da Revista Central
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